Historiando

Choremos pitangas

Choremos pitangas

A Ford praticamente fechou as portas no Brasil, caminho provavelmente a ser percorrido por outras montadoras, e nós ficamos nos maldizendo pelo agora sem olharmos para o passado distante e mesmo próximo.

A Gurgel, marca genuinamente nacional, foi pouco valorizada pelos governos brasileiros, como escancara Fernando do Amaral Gurgel, filho do empresário João Augusto Conrado do Amaral Gurgel. (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/campinas/cm2801200103.htm).

Outras tentativas de erguer montadoras nacionais foram feitas. Algumas aconteceram desde o fim da Gurgel, sendo a mais bem sucedida a Troller, fabricante de jipes.

A Troller nasceu como uma marca cearense e, comprada pela Ford em 2007, acabar-se-á.

Enquanto Troller e Gurgel (não sei se outras) foram deixadas ao relento, multinacionais eram tratadas a pão-de-ló, com generosos subsídios governamentais de municípios, estados e união, além de isenções fiscais (https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-21012010-145148/publico/tese.pdf).

Na última década e meia, só a união concedeu subsídios de quase 54 bilhões de reais para as montadoras (https://g1.globo.com/economia/blog/joao-borges/post/2019/04/24/beneficios-fiscais-da-uniao-a-fabricas-de-automoveis-somaram-r-538-bi-nos-ultimos-16-anos.ghtml).

Entre os anos de 2003 e 2018, a renúncia fiscal mais que triplicou, passando de R$ 1,7 bilhão em 2003 para R$ 5,4 bilhões em 2018. Dados do Ministério da Economia apontam que 97% dos subsídios ao setor correram, em 2018, para a região Nordeste, enquanto o Centro-Oeste ficou com o restante.

Não existe almoço grátis, como ensinam os manuais de economia. A fatura chegou e será paga com desemprego, choro e busca por culpados.

Liberdade e cidadania ativa: pressupostos da democracia

Liberdade e cidadania ativa: pressupostos da democracia

Parece estar no nosso DNA cultural: para a sociedade brasileira o sentido da política está na coerção e na violência, quase nunca no diálogo e na liberdade.

Quanto ao poder político, seja no âmbito do Estado ou de qualquer outra instituição (escola, empresas, etc), o que vem à mente são os aparatos do poder. É a coisificação do poder. E a origem deste fenômeno está no discurso dos setores dirigentes, discurso quase sempre pontuado com alusões aos poderes constituídos, à necessidade de respeitá-los e obedecê-los.

O exercício do poder está associado à força. Força não é, porém, apenas o uso da coerção e da violência. Em O que é poder, Gérard Lebrun sustenta que “força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no comportamento de outra pessoa.”

A tradição política brasileira é sabidamente conservadora e autoritária e os nossos grupos dirigentes, beneficiados com a manutenção do status quo. É mais fácil e mais cômodo para eles perceber e propagar o poder de um burocrata ou de um técnico que apenas implementa medidas que não foram decididas por eles, sem indicar que a decisão ou o encaminhamento de uma proposta por uma liderança política mobiliza uma quantidade significativa de pessoas.

No Segundo tratado sobre o governo, John Locke afirma que sendo “os homens, (...) por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser (...) submetido ao poder político de outrem sem dar o consentimento”. 

Para as nossas autoridades, o poder político de que dispõem vem do fato de estarem montados na máquina do Estado. Não conseguem ou não querem vislumbrar que o seu poder é transitório, fruto de um momento, pois o poder de fato está assentado na condição transformadora das relações políticas reais. Claude Lefort sustenta que o lugar do poder na democracia é o lugar do vazio, visto que é o poder com o qual ninguém pode se identificar e que será exercido transitoriamente por quem for escolhido para tal.

Os grupos dirigentes brasileiros, em sentido micro e macro, fazem o que for possível para mascarar a origem dos poderes constituídos. Obscurecem como podem a dimensão essencialmente constituinte da noção de poder, isto é, como um fenômeno criado pela sociedade, como associação livre de vontades, como manifestação da soberania do povo.

O abade de Sieyès já o dissera no final do século XVIII: “A nação tem o direito de organizar-se politicamente, como fonte do poder público”.

O poder exercido pelo povo, em determinados momentos, é denominado de poder constituinte. O poder constituinte é uma função da soberania popular, que pode constituir, reconstituir ou reformular a ordem jurídica. Geralmente, surge em função de invalidação da lei fundamental por uma revolução ou algum outro evento de grande envergadura. Se tal ocorre, impõe-se a tarefa de constituir em novas bases o ordenamento jurídico. Neste momento, o poder constituinte é, em tese, um poder ilimitado.

Elaborado o novo ordenamento jurídico, cessa o poder constituinte, que sobrevive parcialmente nos poderes constituídos, responsáveis por emendar a Constituição, como [deve estar] previsto no texto constitucional.

Do contrato social (J. J. Rousseau), uma das obras seminais da literatura política ocidental, ensina que sendo a soberania o exercício da vontade geral, “jamais pode alienar-se, e que o soberano, que nada é senão um ser coletivo, só poder ser representado por si mesmo. O poder pode transmitir-se; não, porém, a vontade”. E continua: distinguem-se no corpo político “a força e a vontade, esta sob o nome de poder legislativo e aquela, de poder executivo”. A força pública necessita “de um agente próprio que a reúna e ponha em ação, segundo as diretrizes da vontade geral” [ e ] “que sirva à comunicação entre o Estado e o soberano, que de qualquer modo determine na pessoa pública o que no homem faz a união entre a alma e o corpo. Eis qual é, no Estado, a razão do governo, confundido erroneamente com o soberano, do qual não é senão ministro.”  

Mas as nossas autoridades não podem ser responsabilizadas sozinhas pelo estabelecimento de uma visão equivocada da origem do poder político. Elas, com suas ações anti-republicanas e anti-democráticas, apenas potencializam o fenômeno. Têm sócios, porém, na insana marcha.

Desde a Revolução Francesa, os pensadores que defendem a democracia como o regime político ideal argumentam que só existe uma forma de fazê-la deitar raízes: praticá-la. É assim que se transforma público em cidadão, é assim que se constitui o que os cientistas políticos e os mestres do direito público chamam de cidadania ativa, pois a democracia institui o espaço da virtude, o amor pela coisa pública (res publica).

O mundo ocidental procura separar, desde a idade moderna (os gregos e romanos antigos chegaram a ensaiar), a esfera pública da esfera privada. O poder político não é herdado. É conquistado pelo voto. Quem está no exercício do poder político é apenas o depositário da soberania popular. O poder se constitui como poder de direito, e sua legitimidade repousa não somente na força repressiva, mas no mandato popular. O súdito deixa de sê-lo e se transforma em cidadão, visto que participa (ou deveria participar) da comunidade cívica.

Escrevendo em meados do século XIX, John Stuart Mill, em Considerações sobre o governo representativo, destaca a existência de cidadãos ativos e cidadãos passivos. De modo geral, diz o pensador britânico, os governantes preferem os cidadãos passivos, visto que é mais fácil manipulá-los e dominá-los. Mas a democracia, que não se constitui por obra e graça dos governantes, necessita mesmo é dos cidadãos ativos. Se prevalecerem os cidadãos passivos, conclui, “os governantes transformariam seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão-somente a pastar capim uma ao lado da outra”. Para Mill, o remédio para esse mal era a extensão do sufrágio às classes populares, porquanto a participação eleitoral ter grande valor educativo. É por meio da discussão política que os indivíduos conseguem compreender a conexão existente entre eventos distantes e os seus interesses pessoais e estabelecem relações com cidadãos diversos daqueles com os quais mantém relações cotidianas, tornando-se membros conscientes da sociedade.

Nada disso existirá, entretanto, sem que os indivíduos sejam livres e esta liberdade depende, em grande medida, das condições materiais para que o maior número possível possa atuar livremente no espaço público.

O eterno “menino” Ney quer brincar de homicida

O eterno “menino” Ney quer brincar de homicida

Parte da imprensa boboca brasileira não cansa de noticiar, sossegadamente (!), que o jogador Neymar está promovendo festa em Mangaratiba, Rio de Janeiro (https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/2020/12/27/neymar-faz-festanca-de-5-dias-e-gera-insatisfacao-de-moradores-de-mangaratiba).

O rega-bofe neymariano terá duração de cinco dias.

Começou não sei quando e irá até réveillon.

Serão quinhentos convidados que terão de cumprir algumas regras: não poderão estar com os celulares, nada de gravar stories ou vídeos.

Nada poderá ser publicado nas redes sociais.

Todos aglomerados e sem transmitir nenhuma imagem.

Só o corona estará livre da Neymasi, a polícia política e de costumes do jogador do Paris Saint Germain.

Todos (ou quase todos) sabemos que Neymar vive num mundo à parte.

Um mundo criado por puxa-sacos, por dirigentes omissos, por torcedores deslumbrados e por uma imprensa conivente.

Unidos, transformaram uma criança num menino mimado, num rapaz insuportável e num adulto de comportamento deprimente,

As desculpas utilizadas para justificar birras, molecagens e impertinências deverão ir a campo para também justificar, agora, o injustificável.

O eterno “menino” Ney quer brincar de homicida

O eterno “menino” Ney quer brincar de homicida

Parte da imprensa boboca brasileira não cansa de noticiar, sossegadamente (!), que o jogador Neymar está promovendo festa em Mangaratiba, Rio de Janeiro (https://www.cnnbrasil.com.br/esporte/2020/12/27/neymar-faz-festanca-de-5-dias-e-gera-insatisfacao-de-moradores-de-mangaratiba).

O rega-bofe neymariano terá duração de cinco dias.

Começou não sei quando e irá até réveillon.

Serão quinhentos convidados que terão de cumprir algumas regras: não poderão estar com os celulares, nada de gravar stories ou vídeos.

Nada poderá ser publicado nas redes sociais.

Todos aglomerados e sem transmitir nenhuma imagem.

Só o corona estará livre da Neymasi, a polícia política e de costumes do jogador do Paris Saint Germain.

Todos (ou quase todos) sabemos que Neymar vive num mundo à parte.

Um mundo criado por puxa-sacos, por dirigentes omissos, por torcedores deslumbrados e por uma imprensa conivente.

Unidos, transformaram uma criança num menino mimado, num rapaz insuportável e num adulto de comportamento deprimente,

As desculpas utilizadas para justificar birras, molecagens e impertinências deverão ir a campo para também justificar, agora, o injustificável.

Por que não nos calamos?

Por que não nos calamos?

Estava assistindo, ontem, ao primeiro episódio de El Rey, que trata da trajetória, entre 1948-60, do futuro rei Juan Carlos, quando me veio à mente a polêmica, ocorrida em 2007, entre ele e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Para quem não lembra, o incidente entre o rei espanhol e Chávez ocorreu depois que o presidente venezuelano chamou o ex-primeiro-ministro espanhol Jose María Aznar de fascista, porque durante a sua gestão, Aznar foi um aliado próximo dos Estados Unidos.

Na ocasião, o então primeiro-ministro da Espanha, Jose Luís Rodriguez Zapatero, defendeu Aznar e disse que ele havia sido eleito “democraticamente pelo povo e foi um representante legítimo do povo espanhol”. Como Chávez, mesmo com o microfone desligado, tentou interromper Zapatero, o rei Juan Carlos levantou-se e ordenou-lhe, furioso: “Por que o senhor não cala a boca?” (https://videos.bol.uol.com.br/video/rei-juan-da-espanha-manda-hugo-chavez-se-calar-040266D0B91346).

O fato acima é um introito para que possa discorrer, nesta e na próxima semana, sobre o hábito, aqui no Brasil, de dizer ao mundo, notadamente aos países mais desenvolvidos, o que eles deveriam fazer para tornar a vida deles melhor e também para melhorar a situação dos países pobres.

A doença acometeu praticamente todas as nossas lideranças políticas de peso – mesmo que quase não as tenhamos e acomete o cidadão que estudou um pouquinho mais e se apresenta quase como especialista. E isso num país que não é bem um exemplo de como deve ser conduzida a política, da econômica à educacional, passando pela gestão da saúde e outras mais.

Quando os Estados Unidos são o assunto, então, existem especialistas de todos os tipos. Até quem nunca leu nada sobre o Tio Sam tem um recado a dar aos governantes de lá.

Nas universidades americanas não é incomum encontrar centros de estudos sobre América Latina. A quantidade de brasilianistas norte-americanos que já li é relativamente grande e todos dedicaram-se ou dedicam-se à história do Brasil por décadas. Quando falam ou escrevem sobre o nosso país, fazem-no com conhecimento de causa.

Tive a curiosidade de olhar, antes de escrever este texto, o site de universidades brasileiras para ver se havia alguma ação semelhante. Nada vi. O máximo que encontrei foi a inclusão de componentes curriculares em cursos que abordam elementos da história e da cultura norte-americana. Como minha pesquisa foi rápida, muita coisa pode ter passado sem que eu tenha visto.

Temos algo a ensinar ao mundo desenvolvido, é claro. Mas temos muito mais a aprender. Se quisermos ser conselheiros de alguém, devemos nos debruçar, com seriedade, sobre a história do aconselhado.

Para começar, faríamos mais e melhor se conhecêssemos a nossa própria história e situação, afinal um povo que vive num país com os índices de criminalidade, de analfabetismo, de corrupção e de injustiça social que nós temos, deveria se meter menos com os problemas dos outros, procurar menos culpados fora e trabalhar com afinco e silenciosamente para tirar o pé do lodaçal no qual vive e se meter menos com os problemas dos outros.

A canalhice travestida de moralidade pública

A canalhice travestida de moralidade pública

Acompanho, à distância, nos últimos quinze dias, o rumoroso caso da nomeação do professor Tassos Lycurgo, da UFRN, como diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em substituição a Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz (https://www.agazeta.com.br/entretenimento/cultura/pastor-tassos-lycurgo-e-nomeado-diretor-do-iphan-1220).

Tassos Lycurgo é graduado em Filosofia e Direito, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, mestre em Artes e Filosofia (Sussex University, Inglaterra), doutor em Educação (UFRN) e pós-doutor em Apologética Cristã (ORU, EUA) e em Sociologia Jurídica (UFPB). Além disso, estudou Liderança Avançada (Haggai Institute, Tailândia), Ministério Pastoral e Estudos Bíblicos (RBT College, EUA) e publicou onze livros (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do;jsessionid=4006930DE81EFC84A873457E3951CBFC.$%7Bjboss.server.jvmRoute%7D).

Apesar da robusta formação acadêmica e do exercício docente na UFRN, ele tem sido apresentado como apenas pastor e, portanto, inabilitado, pela função pastoral que exerce e pela formação acadêmica que tem, para ocupar o cargo para o qual foi nomeado.

Não conheço Tassos Lycurgo e tampouco o trabalho acadêmico dele.

Tive alguns contatos distantes com ele, quando eu cursava Filosofia (UFRN), entre no final do século passado e o início deste, e outro um pouco mais próximo, em 2016, quando o professor Luiz Roberto (Filosofia/IFRN) e eu conseguimos levá-lo a participar de um debate com o também professor UFRN, Alípio de Sousa Filho, um dos grandes acadêmicos e intelectuais deste estado.

No já quase distante 2016, Luiz Roberto, Luiz Henrique (História/IFRN), Roberto Moura (Sociologia/IFRN) e eu estávamos à frente de um projeto de Extensão, Debate em Cena, por meio do qual levávamos ao campus Natal Zona Norte/IFRN políticos, acadêmicos, publicitários, intelectuais, etc para debaterem temas polêmicos (ética e política, existência de Deus, ideologia em sala de aula, entre outros).

Por lá passaram Ricardo Rosado, Kelps Lima, Edmílson Lopes Junior, Dante Henrique, Rogério Marinho – e Tassos e Alípio, entre outros.

A proposta do projeto era que os debatedores tivessem ampla liberdade para discutir os temas, sem quase amarra alguma.

Alguns debates foram acalorados, porque os convidados tinham visões claramente antagônicas sobre o tema proposto, mas respeitosos.

Não vou escrever aqui sobre o que ocorreu com o projeto e com cada um dos que estiveram à testa dele, porque não é o objetivo do artigo. Fiz referência ao mesmo apenas para dizer que Tassos e Alípio, ambos professores da UFRN e com posições diametralmente opostas quando o assunto é religião, protagonizaram alguns do momentos mais eletrizantes e instigantes do Debate em Cena, em suas duas edições, à altura do conhecimento que ambos têm.

Na última terça-feira (8) e mesmo antes, quando o nome de Tassos circulava como provável nomeado para cargo no Iphan, a máquina de moer reputações pôs-se em marcha, apontando-o como incapaz para exercer a função por não ser especialista na área que vai comandar e, pasmem, por ser pastor.

As críticas feitas apenam mencionam superficialmente o currículo e a formação acadêmica do professor Tassos e centram fogo no ministério pastoral por ele exercido, como se a vida privada dele fosse óbice para o desempenho de função púbica, como se não fosse possível identificar, quando e se ocorrer, decisões por ele tomadas que misturem as esferas pública (Estado) e privada (religião).

A mesma imprensa presumidamente vigilante (e a imprensa deve mesmo ser vigilante e perscrutar o poder público, como dizia Millôr Fernandes: “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”) dormiu de touca quando o tucano José Serra (engenheiro e economista) sentou na cadeira de ministro da saúde, mesmo o fazendo com competência, vale ressaltar; ou quando o médico Antônio Palocci foi, com desenvoltura, ministro da área econômica de Lula; ou quando o grande, imenso, Celso Furtado, advogado por formação e economista por vocação, esteve à frente do ministério da cultura, nos anos Sarney; ou ainda quando o advogado Ciro Gomes esteve, por pouco tempo, comandando o ministério da fazenda na gestão do presidente Itamar Franco.

A economista Dilma Rousseff foi, na década de 1990 e no início dos anos 2000, secretária estadual de minas e energia e esteve na sua congênere federal no primeiro governo Lula. O médico Joaquim Murtinho foi um dos mais competentes ministros da fazenda do Brasil, durante o governo Campos Sales e o sociólogo Fernando Henrique montou e liderou, como ministro da fazenda, a equipe que engendrou o mais engenhoso plano econômico brasileiro, o real; o advogado gaúcho Getúlio Vargas teve passagem pífia pelo mesmo ministério no governo de Washington Luís.

Nicolau Copérnico e Thomas Malthus, respectivamente cônego da igreja católica e pastor, nunca foram acusados de abraçar suas crenças religiosas. Ambos são justamente incensados por seus feitos científicos, nas áreas da astronomia (Copérnico) e da economia e demografia (Malthus). Aquino e Agostinho são acima de tudo filósofos; o dominicano Bartolomeu de Las Casas e os jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega não são amaldiçoados pelo exercício pastoral.

Não sou advogado de defesa de Tassos Lycurgo, o que não me impede de apontar como tem sido covarde e desonesta a forma como ele está sendo apresentado por parcela da imprensa brasileira (https://oglobo.globo.com/cultura/governo-oficializa-troca-de-especialista-em-preservacao-por-pastor-no-iphan-24786620).

Igualmente covarde tem sido a postura de parte considerável de seus pares de academia.

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