Historiando

D. Alexandre I, o Possesso

D. Alexandre I, o Possesso

A liberdade de manifestação do pensamento, costumeiramente chamada de liberdade de pensamento e de expressão está garantida no Inciso IV do artigo 5o da Constituição Federal, de 1988:

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Dia sim, dia não, o Supremo Tribunal Federal (STF) comete, dia e noite, atentados contra a liberdade individual.

Entre os membros do STF o mais arrojado na arte de solapar a liberdade é o ministro Alexandre de Moraes, que conduz, naquela Corte, o Inquérito das Fake news, excrescência parida por Dias Toffoli e que, atônitos ou envergonhados ou animados as excelências de toga deixam correr.

Diligente, Alexandre de Moraes, como um Luís XIV do século XXI, vestiu-se de tirano e incorporou simultaneamente três figuras: delegado de polícia, promotor e juiz.

A onipotência alexandrina é tanta que o ministro ressuscita investigações ilegais, distribui mandados de busca e apreensão em velocidade quântica, faz intimações rumorosas, censura sites, fecha contas nas redes sociais, entre outros excessos, sob o silêncio conivente e cúmplice de colegas e da imprensa. Parte da mídia, é bom ressaltar, festeja a tirania do rei sol esseteefiano.

Juristas sérios dizem abertamente que o Inquérito das Fakes News é flagrantemente ilegal e inconstitucional, pois viola o sistema acusatório, afinal juiz não investiga, tarefa que cabe ao ministério público e à polícia. Além disso, ofende ao princípio da livre distribuição, pois o juiz que julgará o caso investigado não pode ser indicado, mas escolhido por meio de sorteio.

Em meados do ano passado, o mesmo Alexandre de Moraes censurou a revista Crusoé e o site Antagonista, exigindo que retirassem o ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que revelava documento da Lava Jato no qual era exposto por Marcelo Odebrecht que Dias Toffoli, presidente do STF, tem o apelido “Amigo do amigo do meu pai”. (https://crusoe.com.br/diario/urgente-ministro-do-stf-censura-crusoe/) (https://theintercept.com/2019/04/15/toffoli-crusoe-reportagem-stf-censura/).

A ação de Alexandre de Moraes era, à época, como é hoje, violação da liberdade de expressão.

A própria Constituição já estabelece limite ao exercício da liberdade de expressão: o anonimato. Há outros direitos com os quais ela pode colidir: os relativos à honra, à imagem e à personalidade, como ensina Norberto Bobbio: “Na maioria das situações em que está em causa um direito do homem, ao contrário, ocorre que dois direitos igualmente fundamentais se enfrentem, e não se pode proteger incondicionalmente um deles sem tornar o outro inoperante. Basta pensar, para ficarmos num exemplo, no direito à liberdade de expressão, por um lado, e no direito de não ser enganado, excitado, escandalizado, injuriado, difamado, vilipendiado, por outro. Nesses casos, que são a maioria, deve-se falar de direitos fundamentais não absolutos, mas relativos, no sentido de que a tutela deles encontra, em certo ponto, um limite insuperável na tutela de um direito igualmente fundamental, mas concorrente. E, dado que é sempre uma questão de opinião estabelecer qual o ponto em que um termina e o outro começa, a delimitação do âmbito de um direito fundamental do homem é extremamente variável e não pode ser estabelecida de uma vez por todas.”

Existem mecanismos legais para, quem se sentir lesado por opinião, exigir reparação, como determina o inciso V do mesmo artigo 5º acima citado: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. E, outras palavras, se alguém abusar da liberdade de expressão, invadir a intimidade de outrem, atacando a sua dignidade injustamente, poderá ser processada, com base na Constituição Federal e no Código Penal, por calúnia, injúria ou difamação, ou pelas três violações juntas, sem que isso constitua cerceamento da liberdade de expressão.

As fakenews são, atualmente, um dos grandes males das sociedades de massas. Existem mecanismos legais, conforme apontam juristas renomados, para combatê-las. A censura não é, certamente, o caminho mais edificante.

Haddad agora ou em 2022?

Haddad agora ou em 2022?

A eleição municipal deste ano pavimenta o caminho para o pleito de 2022.

E, como sempre, os olhos sempre se voltam para a disputa pela prefeitura de São Paulo.

Por ora, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura da maior cidade do país é o política e eleitoralmente esquálido Jilmar Tatto.

Sabendo que as chances de Tatto são muito remotas, quase inexistentes, o PT ensaia mais um erro dos tantos que cometeu nos seus quarenta anos de vida.

Sem um nome peso para se candidatar à prefeitura paulistana, o PT tenta forçar Fernando Haddad a concorrer e, aí, põe-se numa sinuca, pois colocaria o seu principal nome (Lula é hoje um cadáver político insepulto) fora do páreo para 2022.

Sim, porque ganhando ou perdendo, Haddad estaria praticamente alijado da próxima disputa presidencial.

Desta forma, o que resta ao PT?

Cair nos braços de Guilherme Boulos ou de Luiza Erundina ou de Marta Suplicy e enfrentar e administrar, internamente, os desassossego de suas bases, à direita e à esquerda.

O PT e o PSDB colhem o que plantaram, a saber, a despreocupação, quando não a ojeriza, de formar e incentivar quadros a disputarem espaço no seio do partido.

O PT ficou a vida toda à reboque de Lula, que negociou acordos e impôs nomes para as principais disputas nas quais o partido se envolveu. A dependência de tão grande ainda maltrata o partido, pois o ex-presidente da república atravanca a vida da agremiação.

Já o PSDB girou em torno de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin – e eventualmente de alguém fora do ninho paulista, como ocorreu com Aécio Neves em 2014.

Fernando Henrique aposentou-se, Covas morreu e Serra e Alckmin deram as cartas dentro do partido. Sem se preocuparem com a formação de quadros, de repente aparece João Dória, que nunca teve compromisso algum com a história dos tucanos.

O preço a pagar tem sido alto para os dois principais partidos da Nova República.

Haddad agora ou em 2022, é a encruzilhada petista.

Ao PSDB nem encruzilhada resta. O partido só vê estrada sem fim.

Parece que a sina seguirá.

Morre a empatia, morremos nós

Morre a empatia, morremos nós

O clima de radicalismo político vivenciado no Brasil, desde a eleição presidencial de 2014 e potencializado ainda mais de 2016 em diante, destrói amizades, trucida reputações e mata a empatia.

Desejar e festejar o mal dos outros, especialmente quando não nos são simpáticos política e ideologicamente, tornou-se esporte nacional. Quase sempre de forma grosseira, mas às vezes com certa pretensão e preciosismo filosófico e acadêmico.

Um jornalista traçou paralelo entre a fala do presidente Roosevelt, no dia seguinte ao ataque dos japoneses às bases norte-americanas, dizendo que a data viveria para sempre na infâmia, e o vergonhoso artigo publicado por Hélio Schwartsman na Folha de São Paulo, dia 07/07, apontando que, arriado com Covid-19, seria bom que o presidente Jair Bolsonaro tivesse o quadro agravado e morresse. Schwartsman conclui o artigo dizendo: “Nada pessoal (...). É que, no ‘consequencialismo’, ações são valoradas pelos resultados que produzem. O sacrifício de um indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior. (...) A morte do presidente torna-se filosoficamente defensável, se estivermos seguros de que acarretará um número maior de vidas preservadas.”

Um ou dois dias depois, um professor universitário sugeriu que a Jair Bolsonaro e seus familiares bebessem veneno para ratos.

Há muitas datas tão ou mais marcantes para os Estados Unidos que o dia da infâmia e que, infames, ombreariam com a escolhida por Roosevelt. O Brasil e o jornalismo brasileiro passou têm as suas – e não é preciso puxar muito pela memória para desfiá-las.

A comparação feita é um exagero retórico.

O artigo de Schwartsman é o que é: uma profissão de fé travestida de análise filosófica.

Maquiavel e os utilitaristas morreriam de vergonha.

Apesar da tentativa de montar um argumento filosoficamente sofisticado, Schwartsman e o professor universitário gritam a mesma coisa: morte ao inimigo!  

O caso abre oportunidade para que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie e mostre que os seus arroubos contra a intolerância estão baseados em princípios legais e não são apenas teatro barato.

Para que os bolsonaristas não queiram se passar por vítimas inocentes, é bom lembrar que o atual presidente já sugeriu torturar e fuzilar Fernando Henrique Cardoso (https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-ja-defendeu-tortura-e-o-fuzilamento-de-fhc-veja-o-video/), fez votos para que Dilma Rousseff tivesse um infarte ou câncer (https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/bolsonaro-desejou-infarte-ou-cancer-para-dilma-em-2015,7e13828f056ffc80802ce21d2efeb86a5svnlirv.html) e homenageou Ustra, o militar que torturou Dilma quando ela, então militante de um grupo esquerdista que assaltava bancos, esteve sob custódia do Estado (https://extra.globo.com/noticias/brasil/coronel-ustra-homenageado-por-bolsonaro-como-pavor-de-dilma-rousseff-era-um-dos-mais-temidos-da-ditadura-19112449.html).

É urgente que mudemos o azimute político do país.

Não possível que grupos políticos torçam e trabalhem pela eliminação física de seus adversários.

Ou isso, ou a barbárie.

Cretinos fundamentais

Cretinos fundamentais

O jornalista e dramaturgo Nélson Rodrigues, o Anjo Pornográfico, na feliz e perfeita definição dada por Ruy Castro a ele, retratou com propriedade e com ironia sofisticada a hipocrisia da nossa sociedade entre os anos 1930-80.

Nélson Rodrigues, jornalista policial e esportivo, cronista e nosso maior dramaturgo, foi chamado de machista, misógino, conservador e reacionário. Foi parte disso tudo aí, mas foi, antes disso tudo aí, o gênio que criou uma galeria de personagens saborosos: a Estagiária de calcanhar sujo: estudante de psicologia que preferiu formar-se em jornalismo; o Padre de Passeata: religioso que participava de manifestações de rua contra a ditadura militar em trajes civis; a Grã-Fina das Narinas de Cadáver: mulher da alta sociedade, que detesta futebol mas dá palpites sobre os jogos, que admira o cronista e o obriga a comparecer a suas festas; o Quadrúpede de Vinte e Oito Patas: pessoa que se proclama ignorante, um Narciso às avessas, pois trata a própria imagem a pontapés; Idiotas da Objetividade: pessoas que não conseguem entender as coisas mais evidentes. Entre outros.  

Morto em 1980, teria material farto, nos dias que seguem, para outros tantos personagens.

Um dos mais deliciosos da sua extensa galeria é o Cretino Fundamental, que Nélson apresenta como pessoa que torcia leviana e abertamente contra a seleção brasileira. Geralmente era algum comentarista esportivo que tinha uma visão pessimista sobre o selecionado nacional. É um irmão próximo do Idiota da Objetividade, que é um quase inimigo de fígado do Quadrúpede de Vinte e Oito Patas.

Foi-não-foi, o Cretino Fundamental dá o ar da graça, sem as vestes de quem fala mal da seleção canarinho, porque, se vivo fosse, o próprio Nélson não suportaria o time dirigido por Tite, mas para desfiar o rosário de estupidez que só os cretinos-raiz sabem dizer.

Nestes dias, o Cretino Fundamental fantasiou-se de engenheira química e acompanhou-se de um engenheiro civil para falar mal e ofender um agente público que fazia, com correção, o serviço para o qual é pago.

A indignação foi geral nas redes sociais e na imprensa e entre os indignados estavam e estão pessoas que esfregam as suas formações, qualificações e diplomas na cara de colegas que estão alguns níveis acadêmicos abaixo deles, pois na academia as coisas funcionam assim, e na de profissionais de outras áreas que ousem apontar fragilidades nos argumentos e nas formulações que elaborem.   

Fiz alguns cursos de graduação, um mestrado e um doutorado e, nunca, repito, nunca joguei ou jogarei na cara de ninguém a minha formação acadêmica como forma de me mostrar melhor e/ou superior. Tenho colegas que também agem assim, mas já ouvi dizer e já testemunhei outros fazerem isso, inclusive em reunião de pares.

Quem assim procede é um pobre coitado, um estúpido, um imbecil. E um estúpido e imbecil com doutorado é apenas um doutor estúpido e imbecil.

Quem precisa tirar os diplomas que têm das molduras e das pastas para ser ouvido e para se fazer respeitar é um pobre coitado. Uma variante do Cretino Fundamental, pois somente rebaixando os outros consegue um minuto de atenção.

Escolas e universidades estão cheias de gente assim. Algumas delas arrotaram indignação com a moça que desrespeitou o fiscal da prefeitura, mas frequentemente desrespeitam colegas apresentando suas jubilosas credenciais acadêmicas.

É o sabe com quem você está falando envergando vestuário acadêmico.

Os Cretinos Fundamentais vestem vários modelitos: engenheiros, médicos, advogados, professores-doutores, etc.

Todos puídos, afinal papeis não provam conhecimento algum.

Retorno a Nélson Rodrigues: “Os idiotas ainda vão tomar conta do mundo. Não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos.”

De doutrinação

De doutrinação

A patrulha ideológica é um mal sem cura e está de volta, mais precisamente desde a campanha presidencial de 2010, quando a candidata do PT, Dilma Rousseff, patinou, no segundo turno, diante do tucano José Serra. Aprofundou-se em 2014, também na esteira da eleição presidencial, e não mais saiu de cena, radicalizando-se cada vez mais.

Na década de 1970, a esquerda patrulhava o cidadão livre.

Qualquer manifestação que trouxesse suspeita de simpatia com teses de direita era imediatamente repelida. A situação assim permanece, mas traz um novo ingrediente: a direita caça os que manifestam teses opostas às suas.

O risco de cassar ou caçar quem pensa livremente, sem amarras ou sem compromissos (exceto com a sua própria consciência), é enorme.

Escrevi e escrevo livremente, neste e em outros espaços, sobre alguns assuntos e quase sempre recebo e-mails, um ou outro elogioso e um ou outro me desancando.

Nunca fui censurado ou admoestado por, digamos, meus superiores.

De uns tempos para cá, mais precisamente nos últimos cinco ou seis anos, o clima é cada vez mais tóxico, com agressões e ameaças abertas ou veladas se sucedendo, o que reflete o despreparo de alguns, até muitos, para viver num mundo livre e democrático.

Já fui acusado de ser “um esquerdista que fazia apologia do terrorismo” e “de esquerdista doutrinador” pela turma da, digamos, direita. E de “fascista fdp”, “olavista enrustido” e “simpatizante de ditaduras”, “neoliberal fascista” (seja lá que isso signifique), pelo pessoal da esquerda.

Não faço caso de nenhuma das acusações e agressões, pois constato que alguns dos meus detratores não leem e outros sem saber ler nas linhas, tentam fazê-lo nas entrelinhas.

Sigo dizendo e escrevendo o que quero, sem pejo algum – afinal, essa turma não me assusta e não me intimida.

Fui vacinado contra o esquerdismo juvenil e nunca fui contaminado pelo vírus do direitismo mórbido. E nunca treinei nenhum tipo de doutrinação de direita ou de esquerda. Ser doutrinador é um mal que não me toca, pois os doutrinadores são inimigos do livre-pensar e inimigos do humanismo, essências da liberdade individual e da democracia. E mesmo que defendam a democracia, eles a ceifam justamente naquilo que elas têm de mais emblemático, a saber, a liberdade de pensar e de se expressar.

Nos anos 1980-90, o ambiente universitário no qual me formei já era tomado pelo esquerdismo juvenil e panfletário. As ideias de Marx e de seus discípulos eram prescritas como drágeas da salvação, comprimidos que abririam as portas do paraíso comunal.

Pois bem, o Muro de Berlim foi derrubado, o Império Soviético ruiu sob o peso do burocratismo, da ineficiência e do autoritarismo, a China mobilizou suas energias e montou um capitalismo de Estado, mas as drágeas e os comprimidos, mesmo com prazos de validade vencidos, continuaram e continuam a ser distribuídos.

Tudo bem, todos somos livres para expressarmos as nossas opiniões, essência da democracia.

Acusar um oponente de esquerdista ou de direitista para retirá-lo de um debate é nocivo e deprimente.

O tom enfático e a ânsia em acusar os outros como doutrinadores esquerdistas ou direitistas fazem parte da tática e da estratégia de fascistas que desejam calar opositores. Ora, num ambiente democrático todos têm voz, inclusive aqueles que desejam que os outros se calem, afinal o espaço público é aquele no qual ideias se confrontam.

Quando as discordâncias emergem, a melhor maneira de dois oponentes se confrontarem é no campo das ideias, um apontando a fragilidade dos argumentos do outro. Desqualificar o outro apontando-o como de esquerda ou de direita é ceifar o debate no nascedouro e é, também, uma forma de elaborar um consenso artificial e autoritário, pressuposto para a construção de um regime autoritário.

É fácil constatar onde essa via nos leva.

Há por trás da tática e da estratégia dos que se opõem à doutrinação de direita e de esquerda uma verdade não muito conveniente: sob o manto de um livre-pensador, os que assim procedem estão a acusar como doutrinadores os outros, nunca a si mesmos.           

Num mundo realmente livre não deveriam existir doutrinadores. Nem de esquerda, nem direita.

Doutrinadores de direita e de esquerda, principalmente quando extremados, conduzem o mundo a construções devastadoras, pois fomentam à sua volta intolerantes radicais que desejam a todos calar.

O melhor dos mundos possíveis é aquele em que as pessoas possam divergir sem se agredir e confrontar sem brigar.

A melhor doutrina é a que prega a tolerância, e ela não é direita ou de esquerda.

É humanista.  

Brasil velho de guerra

Brasil velho de guerra

Desde os anos 1970, quando eu, ainda criança, levado pelo meu pai a comícios e comecei a me interessar por política, que ouço e leio sobre uma refundação da vida pública no Brasil.

Foi assim com a campanha das Diretas, com a eleição indireta do candidato oposicionista ao regime de 1964 Tancredo Neves, em 1985, com a eleição direta Fernando Collor, em 1989, e com o seu impeachment, em 1992, com a ascensão de Lula, em 2002, o primeiro operário a sentar na cadeira presidencial, e, em 2018, com a vitória do capitão Jair Bolsonaro.

Sou descrente de fundações e (re)fundações, ainda que rupturas bruscas ou arranjos políticos bem urdidos deem direção e sentido arrojados a nações.

Nenhuma das situações acima cumpriu com as promessas, frustrando as esperanças de quem nelas apostou suas fichas. Ressalto: estou falando de pessoas bem intencionadas – e não de crentes radicais.

Provavelmente nada e ninguém representa como o Brasil mudou muito para mudar pouco como José Sarney, eleito em 1954 para a Câmara de Deputados, na qual estreou, no ano seguinte, para nunca mais sair de cena.

Ainda hoje, o último donatário do Maranhão mexe os pauzinhos nos bastidores e certamente, mesmo depois de morto, permanecerá, provavelmente mais apagado, atuando por meio de seus filhos, Roseana e Zequinha.

São 65 anos fazendo política e manobrando no palco ou nos bastidores a vida pública nacional. Ninguém, creio, chegou a tão longe.

Em 1966, Sarney saiu do parlamento para tomar posse como governador do Maranhão, evento filmado por... Glauber Rocha, ícone do cinema novo e da esquerda brasileira.

No discurso de posse, disse Sarney que o estado “não quer mais a desonestidade no governo, a corrupção, a violência como instrumento de política, a miséria, o analfabetismo e as mais altas taxas de mortalidade infantil”.

Desde então, o Maranhão, governado quase sempre pelos Sarney ou aliados, segue sendo esbulhado e nele imperam as mais altas taxas de analfabetismo e de mortalidade infantil.

Depois de sair da chefia do executivo estadual, foi eleito senador, tornou-se presidente nacional da ARENA, o partido que dava sustentação ao regime instaurado em 1964, Presidente da República, depois da morte de Tancredo Neves, e presidente do Senado por várias vezes.

Paralelamente, o coronel-oligarca lustrou sua biografia sentando numa das cadeiras da Academia Brasileira de Letras.

E assim tem um pé atolado na lama e outro nos carpetes frequentados por intelectuais.

Nem mesmo a eleição de Lula, em 2002, “um inimigo de classe de Sarney”, como ex-sindicalista chegou a dizer num dos debates dos quais participou no pleito de 1989, marginalizou o coronel, oligarca e acadêmico.

inte anos depois, o mesmo Lula afirmou, no Cazaquistão, que Sarney, então senador pelo Amapá e acusado de usar atos secretos para nomear parentes na Casa, “tem história no Brasil suficiente para não ser tratado como se fosse uma pessoa comum”. (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1806200902.htm)

O político-símbolo do Brasil do final do século passado e início deste não é Fernando Henrique, Lula, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, etc. É José Sarney a síntese da vida pública brasileira do período e isso explica – e muito – onde estamos e para onde vamos.  

Blogs


Clique aqui e receba nossas notícias gratuitamente!