Historiando

O paraíso é só uma miragem, mas... – Parte 2

O paraíso é só uma miragem, mas... – Parte 2

O Brasil vive um paradoxo: é aberto para o mundo, mas vive isolado.

Estamos livres para viajar, mas vivemos fechados para o que de fato garantiria uma abertura total para o mundo.

Num mundo no qual as fronteias econômicas estão desaparecendo, o Brasil está e seguirá isolado enquanto não levar a educação, da básica a superior, a sério e enquanto não entender que produzir conhecimento extrapola os limites das chacrinhas com as quais convenientemente convivemos nas nossas Escolas, incluindo aí universidades.

As nossas universidades em grau de internacionalização baixo, estão fora das listas das melhores do mundo e chegam a festejar quando estão entre as trezentas melhores.

O resultado desse isolamento é que temos uma indústria provinciana e que pouco conhece os avanços alcançados mundo afora.

Até a chegada da família real portuguesa por aqui, 1808, o Brasil vivia no século XIX como se estivesse no XVI.

D. João, ainda regente do trono, lançou as bases para que a colônia progredisse; outros seguiram o caminho aberto por ele e o Brasil saiu do marasmo, mas o marasmo ainda ficou rondando-o e nunca o abandonou por completo.

O país progrediu, porém as marcas do atraso ficaram espalhadas por todo canto.

Ainda precisamos aprender coisas que são caras à população do mundo desenvolvido: ser previdente; pensar no amanhã; não esbanjar recursos e não estourar o orçamento; cumprir a lei e os compromissos assumidos; preservar o meio no qual vivemos; garantir segurança para os indivíduos que estão livres e fazer os criminosos cumprir integralmente as penas.

Os princípios acima enumerados levaram muitos países ao desenvolvimento.

Nestes tristes trópicos, entretanto, desdenha-se a herança benfazeja e arremeda-se a estupidez e cretinice.

O paraíso é só uma miragem, mas... – Parte 1

O paraíso é só uma miragem, mas... – Parte 1

Nunca é demais lembrar, em época de eleição, que regime político ou liderança política alguma é capaz de, a curto prazo, levar um povo ao paraíso terreal. Talvez até nos conduza, com certa velocidade, ao purgatório ou ao inferno. Ao paraíso, nunca

Quem mais propôs, pior serviço entregou. Vide os regimes socialistas espalhados pelo mundo, desde 1917, quando os bolcheviques empalmaram o poder na Rússia, até os dias atuais, que apregoavam, em caso de chegada dos trabalhadores ao poder, emprego, casa, comida e escola para todos.

Pois bem, os trabalhadores chegaram ao poder sem chegarem ao poder e burocratas tornaram-se elite política dos regimes paradisíacos, ditando regras e cerceando a liberdade e se refestelando com mamatas e mordomias.

Aos trabalhadores mesmos restou uma dieta (alimentar, política, econômica, cultural, etc) acanhada e a esperança de um dia poder consumir mais e melhor.

Para alienar o próprio povo, os países da cortina de ferro, expressão cunhada por Churchill, logo após o fim da segunda guerra mundial, cerraram as portas. Isso impedia que fosse avistado e apreciado o que era feito no mundo democrático e capitalista. Os teimosos e renitentes recebiam as mais variadas penas.

Basta passar os olhos pelos acontecimentos do passado para que saibamos que o paraíso não existe. É só uma miragem. Porém, alguma coisa do proposto pode ser entregue e, no caso dos países socialistas, é bom lembrar, houve experiências exitosas e elas foram, não restam dúvidas, importantes para a destruição das tiranias que por lá se estabeleceram.

Os países socialistas criaram, com raras exceções, um sistema educacional eficiente e eficaz e foi ele, o sistema educacional, em grande medida, o responsável por entregar as ferramentas para que o povo reconhecesse a miséria, não exatamente econômica, em que vivia. Como consequência, o laboratório construído e aparelhado por lideranças socialistas ruiu.

O Brasil passa ao largo de qualquer experiência socialista e capitalista. Por aqui, temos cortejadores de ambos, porém a nossa elite política e nossa burocracia detesta a liberdade que o capitalismo exige e os nossos socialistas nunca olharam para a educação como algo a ser levado a sério.

O resultado é que vivemos num país isolado, no qual pesquisadores creem ser Tampa de Crush produzindo artigos para engordarem o currículo Lattes e/ou para serem lidos docilmente por colegas, camaradas e companheiros.

O isolamento do Brasil só chegará ao fim quando levarmos educação, da básica a superior, a sério e quando entendermos que produzir conhecimento extrapola os limites das chacrinhas com as quais convenientemente convivemos.

A política, as disputas e os partidos

A política, as disputas e os partidos

A imprensa brasileira e o eleitor médio critica e maldiz a maneira como presidentes da república, de Sarney a Bolsonaro se conduziram em sua relação com o congresso nacional.

Críticas são dirigidas principalmente ao MDB e centrão, agrupamentos identificados como  vilões fisiológicos.

É da natureza dos partidos brigarem por espaços políticos.

Em outras palavras, o instinto de lutar pelo poder está no DNA dos partidos políticos e quase sempre partidos políticos só têm poder por meio dos espaços que controlam no aparelho do Estado. E isso significa cargos, de preferência cargos importantes, que controlem verbas substanciais, que elaborem e toquem grandes projetos, etc.

Num regime político como o brasileiro, em que o presidente precisa constantemente negociar, o jogo, por envolver um grande número de partidos, muitos deles fracionados, é predatório.

Sem acesso a verbas, fatalmente as lideranças políticas e os partidos perdem redutos políticos.

Para sobreviver, as raposas felpudas ou os chefetes precisam de muita astúcia e muita verba.

Partidos derrotados veem os vitoriosos invadirem os seus redutos políticos ou mesmo assediarem os seus quadros, numa caçada sem trégua, enfraquecendo os seus principais adversários.

Nicolau Maquiavel apresentou uma novidade no início do século XVI: a reavaliação das relações entre ética e política.

Para o pensador florentino, há uma moral secular de base naturalista desligada da politica; ele rejeita a anterioridade das questões morais na avaliação política.

A ética maquiaveliana analisa as ações em função dos resultados da ação política; o que é moral é o que traz o bem à sociedade.

Se o governante aplicar de forma inflexível os padrões morais que regem a sua vida pessoal à vida política, não atuará eficientemente.

Por isso, a avaliação moral não pode e não deve ser feita antes da ação política, conforme normais gerais e abstratas, mas sempre a partir de um contexto bem específico, visto que toda ação política dirige-se à sobrevivência do grupo.

Enquanto os filósofos antigos e medievais procuravam descrever o bom governo, estabelecendo regras inflexíveis que moldam o perfil do governante ideal, Maquiavel demonstra cruamente como de fato os governantes procedem. 

Todos os candidatos a presidente desde a redemocratização tiveram de aprender que num governo de coalizão tudo o que acontece com os partidos da base governista é, também, sua responsabilidade.

O bom governante é o que compreende o jogo político real e suas circunstâncias concretas, identificando as forças em conflito a fim de agir com eficácia; os valores morais que regulam as condutas individuais não se aplicam à ação política – atividade que envolve o destino não de um cidadão, mas de toda a comunidade.

Se Lula, Dilma e Bolsonaro, para ficar nos últimos presidentes (excluo Temer porque não foi eleito para o cargo e porque, curtido na vida parlamentar, sempre soube com quem lidava), tivessem tido essa percepção antes, teriam evitado que tudo se fizesse por meio de manobras ardilosas, com tudo sendo barganhado sorrateiramente, nas sombras.

Distribuir cargos e verbas sempre foi e continuará sendo um dos elementos primordiais do funcionamento de uma coalizão.

Aqui ou em qualquer outro país, pois os partidos políticos que formam uma coalizão querem ter o maior número possível de cargos e verbas sob o seu controle e lutam para manter a coalizão com o menor número possível de partidos. Por isso, a lógica e a dinâmica dos governos de coalizão é a ocorrência constante de brigas intestinas, lutas por espaços.

Convém conduzir as negociações políticas em torno de um projeto de construção nacional. Elas, as negociações são necessárias no jogo político, ainda mais no democrático.

As negociações que eliminam os partidos do jogo político e façam ligação direta com os movimentos sociais não são bom para o fortalecimento da democracia e se constituem em elemento para o fortalecimento desmedido do poder Executivo.

Assim podem começar as ditaduras.

Lula e o “descobrimento” do Brasil – Parte II

Lula e o “descobrimento” do Brasil – Parte II

O texto é continuação do da semana passada.

Lula gostava – e ainda gosta – de incensar e maximizar seus feitos, como se nada ou quase nada de positivo tenha sido feito antes dele chegar à Presidência da República, gabando-se de ser autor das boas e únicas transformações positivas efetuadas no Brasil. E sempre encontrou e encontra puxa-sacos e dementes em quantidade suficiente para lhe atribuir a alcunha de guia da nação, de líder insofismável, de farol que ilumina os nossos caminhos.

Tais baboseiras não foram ditas apenas por gente sem qualificação, vejamos:

“Adorei. Quando o Lula fala, o mundo se abre, se ilumina e se esclarece. [O presidente] falou uns 40 minutos, mas gostaríamos que ele falasse mais até.” (Marilena Chauí, professora da USP);

“Lula está refundando o Brasil.” (Jacques Wagner, ex-deputado federal, ex-ministro e ex-governador da Bahia);

“Este é o Brasil que o senhor, Presidente Lula, recuperou para nós e que os brasileiros não deixarão escapar de suas mãos.” (Dilma Rousseff, ex-ministra e ex-Presidente da República).

Mudanças significativas na estrutura de qualquer país não ocorrem em curto prazo. Elas exigem tempo e amadurecimento, como sobejamente demonstra a história.

Naturalmente, indivíduos à frente de seu tempo dão contribuições significativas para mudanças de longo alcance.

Personagens como Júlio César, Thomas Jefferson, Napoleão Bonaparte, Margareth Thatcher e outros são exemplos significativos.

E aqui, por estas paragens, não foi diferente.

O Brasil teve os seus líderes de vanguarda: José Bonifácio, Joaquim Nabuco, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

Outros de menor monta, mas não menos importantes, estiveram à frente de movimentos cruciais no desenrolar de nossa história. Para ficarmos apenas no período da transição do regime autoritário de 1964 para a nova república, Tancredo Neves e Ulisses Guimarães foram lideranças de peso, conduzindo o país na transição para a democracia sem maiores traumas. Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso lançaram as bases da estabilidade econômica, sem a qual o sucesso de Lula não teria sido possível.

O que Lula dizia e diz de si mesmo e o que os seus seguidores cegos reafirmam deslustram e maculam os feitos de seus antecessores, assumindo, por vezes, feitos deles. Chega ao ponto de praticamente dizer-se fundador da parte do Brasil que deu certo, esquecendo-se que algumas mudanças básicas para pôr o Brasil no rumo correto não foram feitas por ele.

“Eu fui o melhor Presidente da história do Brasil”, “Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ática, de moral e de honestidade”, “Gostaria de poder fazer algo sobre a corrupção no país. Se dependesse de mim, todos estes deputados corruptos estariam na cadeia”, “Se tem um governo que tem sido implacável no combate à corrupção, desde o primeiro dia, é o meu governo.”

Lula gostaria de ser lembrado como um Vargas ou um JK, mas a história pode não lhe agraciar com tal distinção.

Mesmo sendo indiscutivelmente um dos maiores líderes de massas da América Latina, politicamente populista sem ter sido irresponsável no campo econômico, deixou algumas marcas negativas do seu tempo à frente dos destinos da nação, como o aparelhamento do Estado, a piora da qualidade do regime fiscal e a política externa inconsequente, que contribuíram decisivamente para o saque perpetrado ao erário por gangues organizadas e encasteladas na máquina pública.

O ex-Presidente poderia entrar para a história como um líder transformador que atuou no limite entre as duas éticas weberianas, a das convicções e a da responsabilidade. No entanto, corre o risco de confirmar o início de algumas de suas famosas frases, o “Nunca antes na história desse país...”, que se revelou profética, quando Lula acrescentou um novo e decisivo capítulo à sua biografia: a de primeiro ex-Presidente da República condenado e preso por corrupção, etapa importante na desconstrução política do mito. 

Lula e o “descobrimento” do Brasil

Lula e o “descobrimento” do Brasil

Vou dividir em dois o texto sobre o “descobrimento” do Brasil por Lula.

Um para este domingo; outro, para o próximo.

A cada quatro anos, nas eleições presidenciais, deparamo-nos com homens providenciais, encarregados, por eles mesmos e por seus marqueteiros, de descobrir e/ou (re)construir, do zero, o Brasil.

O mais aguardado, nos dias que seguem, é Ciro Gomes, proclamado por alguns dos nossos progressistas e por ele mesmo como uma espécie de neo-Messias.

Ciro Gomes cita estatísticas mentirosas e ensinamentos sobre economia que faria corar, de vergonha, um primeiranista de Estatística e de Economia. Ciro é um inventor, que, como me disse um antigo professor, começa com “I” de insuficiente e termina como “R” de regular, sem jamais chegar a MB de muito bom.

Ao longo de nossa história recente Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, Tancredo Neves e Fernando Collor já puseram as vestes messiânicas. Tancredo, mesmo sem ter a pretensão de sê-lo, foi visto por parcela significativa da sociedade como tal, afinal tornou-se o timoneiro da nau que faria a travessia entre o regime autoritário e a esperança de uma nova democracia.

Jânio e Collor foram os mais estridentes, mais desajuizados e mais incompetentes.

Entre todos, porém, o que mais levou a sério a unção foi Lula da Silva. O seu “Nunca antes neste país...” exprimia a crença dele e dos seus áulicos numa espécie de destino manifesto lulista.

Lula passou os oito anos de seu mandato se gabando de ser o autor das maiores e mais firmes transformações pelas quais o Brasil passou. De lá para cá, findo o seu mandato, sempre que pode repete para si mesmo e para os chaleiras que o cercam, para a imprensa e para todos os amestrados a mesma cantilena, samba de uma nota só.

Chegou a dizer, quando inaugurava uma obra na Bahia, em 2010, que o Brasil, com ele, estava mudando “e isso incomodava muita gente.”

Para não perder a chance de bajular o líder, Jacques Wagner, então governador baiano, afirmou, quando do lançamento do PAC 2 que “Lula estava refundando Brasil” e Dilma, pré-candidata a presidente da república, emendou ser “este o Brasil que Lula recuperou para nós e que os brasileiros não deixarão escapar de suas mãos.”

Mudanças como a que dizia pilotar e que Jacques Wagner, Dilma e outros confirmavam como sendo obra do líder petista não ocorrem em curto prazo. Só os menos avisados hão de concordar que o pernambucano de Garanhuns é, sozinho, o dínamo da história recente do Brasil, porquanto o país não ter sido descoberto por ele em 2003, ano em que assumiu a Presidência da República.

A maneira como Lula gostava – e ainda gosta – de incensar seus feitos deslustram, quando não macula, os seus antecessores.

Houve lideranças políticas no Brasil muito mais efetivas do que Lula. A história, a quem cabe indicar o lugar que os atores sociais ocupam, dirá qual será posição de Lula.  Ele é, como alguns que o antecederam, apenas um dente na engrenagem que faz o país rodar.

Poderia ter passado para a história do Brasil como o Presidente que manteve os fundamentos da política econômica herdada dos tucanos e pela recusa em patrocinar uma emenda constitucional que lhe permitiria concorrer a um terceiro mandato.

Porém, o ex-Presidente corre o risco de ver o seu nome inscrito na história por episódios menos nobres.

A reforma agrária ainda é necessária?

A reforma agrária ainda é necessária?

A Covid-19 e o consequente aumento dos preços de itens essenciais do cardápio do brasileiro, como o arroz e o feijão, trouxeram à baila alguns temas essenciais.

Fiquemos só no preço do arroz. Ele nos dá caminho para abordarmos as duas questões.

Em 2019, o Brasil produziu pouco mais de 10,5 milhões de toneladas de arroz e permanece, fora do continente asiático, como o maior consumidor do grão. A produtividade da lavoura, porém, é muito baixa, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que chegou a estimar pequeno aumento da produção em 2020 (https://blog.aegro.com.br/safra-de-arroz-2020/). 

Levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). O consumo per capita é de 34kg, confirmando que o arroz permanece como um dos principais alimentos na mesa do brasileiro, de norte a sul do país. O estudo previa leve alta no consumo, 0,2% (https://agroemdia.com.br/2019/08/12/brasileiro-consome-34-quilos-de-arroz-por-ano-aponta-pesquisa-inedita/).

A alta do dólar tem sido apontada como a principal vilã do aumento do preço do arroz, pois eleva os custos de produção no país e estimula as exportações. No entanto, segundo a Conab, o cenário atual também pode ser explicado pela redução, nos últimos dez anos, de área plantada, com a consequente queda nos estoques públicos. A revista Globo Rural cita cinco elementos como responsáveis para o aumento considerável no preço do arroz: queda da produção, aumento do consumo durante o período da pandemia, baixos estoques, aumento do dólar (favorece exportadores e traz poucos benefícios para os produtores) e baixo incentivo no campo (estimativa da Federarroz aponta que menos de 30% dos produtores possuem estoques para aproveitar os preços recordes da entressafra, enquanto os custos de produção aumentaram 10,5%, conforme dados do Instituto Rio Grandense do Arroz – Irga) (https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/Arroz/noticia/2020/09/5-motivos-que-fizeram-o-preco-do-arroz-disparar-no-brasil.html).

A crise serviu de estopim para alguns defensores do MST dizerem que o movimento poderia resolver o problema, caso o governo federal, desde a década de 1980, levasse a sério a pauta da reforma agrária.

Antes de prosseguirmos, um dado: o MST produz 16 mil toneladas anuais de arroz orgânico (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39775504) numa produção de 10,5 milhões do Brasil.

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está, do final para o início da segunda década deste século, em declínio, como é possível constatar a partir do esvaziamento do “abril vermelho”. As quase 500 invasões de 2004 caíram para apenas setenta e os acampamentos, que chegaram a registrar algo em torno de 400 mil pessoas, tinham somente cem mil.

Abril sempre foi um mês de grande movimentação do MST e em 2011 começou a esmaecer o vermelho do “abril vermelho”, a ponto de em 2019, por exemplo, não ocorrer qualquer manifestação em Brasília. (https://oglobo.globo.com/brasil/no-primeiro-abril-vermelho-do-governo-bolsonaro-mst-nao-preve-manifestacoes-em-brasilia-23606281)

O fenômeno está associado à perda de substância da pauta pública (que não é exatamente a principal) do MST, a reforma agrária.

A reforma agrária já foi tema do Senado romano, que em 133 a. C. aprovou leis específicas, na esteira das revoltas da plebe e da atuação dos irmãos Graco, Caio e Tibério. (http://www.unirio.br/cch/escoladehistoria/pos-graduacao/ppgh/dissertacao_shirley)

Os Estados Unidos, por meio de Homestead Act, em 1862, concederam lotes de terras públicas a ex-escravos, a trabalhadores do campo e a imigrantes, ensejando o fortalecimento de base para formação de uma classe média rural, conforme registra no seu Análise comparativa do processo de transferência de terras públicas para o domínio privado no Brasil e EUA: uma abordagem institucionalista, de Sebastião Neto Ribeiro Guedes.

Ao longo do século passado, a finada União Soviética e a China expropriaram e coletivizaram terras e a Europa Ocidental suprimiu as características feudais da posse da terra, redefinindo direitos de propriedade, sem mexer nos espaços onde ocorrera a revolução agrícola.

No Japão pós-segunda guerra, MacArthur impôs uma grande e radical redistribuição de terras dos latifundiários que dominavam a sociedade no meio rural. quebrando a supremacia desses senhores. Estudiosos afirmam que a reforma pilotada pelo general norte-americano teve mais cunho político e menos econômico. Deveria ter sido o nosso modelo de reforma agrária até o início dos anos 1930, pois mataria o poder dos potentados rurais brasileiros, os coronéis.

A América Latina é, segundo Maílson da Nóbrega, pródiga em casos de insucesso, quase sempre derivados de uma visão socialista da luta de classes entre camponeses e grandes proprietários. Cuba talvez seja o maior exemplo.

O MST surgiu na primeira metade da década 1980. Foi criado por um condomínio de forças, entre as quais se destacavam sindicalistas, membros do Partidos dos Trabalhadores e uma miríade de representantes de diversas facções esquerdista, entre os quais lideranças católicas radicais e de partidos que estavam na clandestinidade. Invadir terras era o principal prato do cardápio e isso atraiu muitos militantes. Com tempo, o movimento passou a viver de recursos públicos. No governo Lula, os cofres foram abertos e o MST se fortaleceu, chegando inclusive a indicar quadros para postos no governo.

Chegou um momento, entre o final da primeira e o início da segunda década deste século, que a sociedade brasileira começou a se sentir oprimida pela agitação e a violência do MST, como diz o pesquisador Zander Navarro, pois a demanda pelo acesso à terra era cada vez menor (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2204200707.htm). Ademais, o MST já não atraía mais tanta gente porque outras varáveis, como aumento do nível de emprego e a Bolsa Família, cujos beneficiários pertencem aos mesmos grupos recrutados pelo movimento, competiam com ele.

Os assentamentos dos programas de reforma agrária enfrentam problemas. Muitos dos assentados vendem/repassam os lotes ou ganham dinheiro com o exercício de outras atividades, algumas até em cidades. Pouquíssimos dispõem das qualificações requeridas por uma agricultura de alta tecnologia.

O agronegócio competitivo cria empregos formais protegidos por leis trabalhistas e previdenciárias. Suas atividades ampliam vagas no comércio. O público-alvo do MST percebe que o acampamento significa ficar às margens de estradas sem um horizonte alvissareiro à vista. Seu desafio é obter renda que pode vir da atividade produtiva, para a qual não está preparado, ou de programas sociais ou da aquisição de habilidades para trabalhar nas fazendas modernas.

A urbanização e a globalização dos mercados, da informação, da tecnologia e da produção contribuíram para a obsolescência do processo de redistribuição de terras, que se tornou irrelevante para a geração de renda e riqueza.

No Brasil, a reforma agrária ainda se nutre de argumentos de seis décadas atrás, conforme registra Zander Navarro, para quem a reforma agrária surgiu, no Brasil, na década de 1950, “entendida como necessária para constituir o mercado interno que desenvolveria o país”, não ocorrendo porque, “após o ‘milagre brasileiro’, o Brasil ressurgiu mais urbano, com sua economia prescindindo da reforma agrária”. A justificativa que restaria seria política, a saber, “a democratização no campo, ainda uma exigência em algumas regiões, mas cada vez menos, em face da difusão de informações e do aperfeiçoamento democrático.” Desta forma, conclui, não existem, nos dias que seguem, “razões, sob qualquer ângulo, para a realização desta reforma em todo o Brasil. Nem mesmo existe uma demanda social digna do nome, cada vez mais raquítica. Quando muito, a reforma agrária concentrada exclusivamente no chamado ‘polígono das secas’ ainda seria justificável, pois reduziria a incidência da pobreza rural.”

A reforma agrária acalentada pela esquerda brasileira é paradoxalmente utópica e burocrática, ainda que se limite, em linhas gerais, a propor distribuição de terras e algum recurso pecuniário aos pobres para acabar, quase num passe de mágica, com a pobreza e a criar e/ou fortalecer o poder de burocratas encastelados em Brasília ou em órgãos de representação federal nos estados. Chegamos ao cúmulo de, em 1985, criar um ministério para cuidar do assunto.

A despeito de tudo isso, o MST ainda insiste, por instinto de sobrevivência, nos mesmo argumentos de mais de meio século atrás, pois precisa salvaguardar seu projeto básico, o de mudar radicalmente a sociedade e fazê-la adotar modelos calcados em utopias regressistas.

Reforma agrária, mesmo para o MST, parece mero detalhe.

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