Historiando

Estamos ao Deus dará

Estamos ao Deus dará

Muito se discute, há décadas, no Brasil (e em vários outros países), acerca da razoabilidade de conceder porte de armas para o cidadão.

Há bons argumentos pró e contra. Em síntese, quem é contrário à medida argumenta que a segurança do cidadão deve ficar a cargo do Estado; quem é a favor rebate que cada indivíduo deve também ser responsável por sua própria segurança.

Das muitas maneiras que conheço para iniciar uma reflexão sobre Hobbes, a mais fácil e óbvia é a que aborda o estado de natureza, o estado de guerra de todos contra todos, passando pelo contrato que institui concomitantemente a paz e um Estado forte.

O homem hobbesiano é movido por paixões e não aceita de forma alguma obstáculos. Qualquer um que obstrua a preservação do movimento das paixões será para aquele que é frustrado em suas pretensões um inimigo. Logo, a antecipação é a forma mais prática de garantir a segurança e a sobrevivência, pois ela não dá a supostos adversários nenhuma possibilidade de ataque. Maria Isabel Limongi, em sua obra O homem excêntrico: paixões e virtudes em Thomas Hobbes, diz que a “razoabilidade deste comportamento (que se segue da circunstância da nossa igualdade e que não pressupõe nenhuma tese acerca de uma inclinação irreparável para a disputa que estivesse desde sempre e para todo escrita nos nossos corações) é suficiente para tornar razoável que cada um se antecipe a ela, garantindo-se pela força ou pela astúcia”

A paz é o principal esteio do pensamento político de Hobbes A constituição de um Estado forte é o caminho para alcançá-la, e também à segurança.

Para Hobbes, os homens perseguem as mesmas coisas ao mesmo tempo, porém “a razão mais frequente por que os homens desejam ferir-se uns aos outros vem do fato de que muitos, ao mesmo tempo, têm apetite pela mesma coisa que, contudo, com muita frequência não podem nem desfrutar em comum, nem dividir; do que se segue que o mais forte há de tê-la, e necessariamente se decide pela espada quem é mais forte.” Ou seja, no estado de natureza os homens têm liberdade e igualdade totais, podendo desfrutar de tudo quanto lhes for desejável. Sendo assim, o conflito nasce exatamente do fato de que as paixões são ilimitadas e podem levar os homens a usar de todos os recursos para reterem aquilo a que aspiram. Por isso, o resultado é justamente a guerra de todos contra todos, porque quando todos têm direito a todas as coisas, ninguém tem direito a nada, motivo pelo qual não haverá segurança necessária para desfrutar de bem algum.

A desordem instalada no estado de natureza amplia a sensação de medo e insegurança entre os homens e nesta condição de guerra, desordem e impossibilidade de lucro e, talvez de conservação até mesmo da própria vida, qual seria o melhor caminho a ser tomado?

Segundo Hobbes, a condição para sair do estado de guerra de todos contra todos seria o acordo entre os homens, pois, como ele sugere, “o começo da sociedade civil provém do medo recíproco”, com a suspeita e a desconfiança gerando uma antecipação ao ataque que pode ou não acontecer.

O Estado hobbesiano nasce do medo que os homens têm da morte violenta e dos danos provenientes da guerra. Diz Hobbes: “o começo da sociedade civil provém do medo” que move para a guerra e para a vida, e, segundo um estudioso de Hobbes, a constituição da “sociedade civil é o meio mais eficaz que encontram os homens para se livrarem do medo generalizado que os acompanha no estado de natureza”; é uma construção artificial, conclui o filósofo, gera pactos e associações. Comparando os homens aos outros animais, o pensador britânico indica que “o consentimento de tais criaturas brutas é natural, o dos homens apenas por pacto, ou seja, artificial”, de maneira “que o consentimento ou contrato de associação, sem um poder comum pelo qual os particulares sejam governados por medo ao castigo, não basta para construir aquela segurança que é requisito para o exercício da justiça natural”.

No que concerne às condições para que o pacto social aconteça, o Estado dará aos homens as garantias necessárias para que o acordo se realize. O pacto deve ser firmado por muitos, para evitar que o Estado tenha fissuras que o enfraqueça, pois somente um acordo firmado por muitos homens (necessariamente pela maioria) pode garantir que ele seja forte e suficientemente capaz para garantir que todas as pessoas vivam conforme as leis da natureza, bem como a segurança necessária para uma vida longa.

A disputa entre os homens para impor aos outros a própria opinião é um dos maiores entraves para a construção da paz e, segundo Hobbes, mesmo que o número de homens envolvidos na construção do pacto seja muito grande, a coalizão não terá “a marca distintiva de uma sociedade, a menos que haja um poder comum, artificialmente estabelecido, que os obrigue a se manterem firmes na direção do fim que os reuniu”. Para ele, os conflitos travados por partidários de religiões, de seitas e de grupos políticos são os mais violentos.

Mesmo com a garantia da união mediante um acordo de muitos, isso ainda não será suficiente para garantir a paz, sem que haja um poder capaz de manter a todos, como afirma o filósofo: “por maior que seja o número dos que se reúnem para a autodefesa, se contudo eles não concordarem entre si sobre algum meio excelente para promovê-la, mas cada um ficar usando dos seus esforços a seu próprio modo, nada se terá conseguido; porque, divididos em suas opiniões, cada um deles constituirá um obstáculo para o outro”. Neste caso, é o Estado que terá o monopólio da força, da violência e também da opinião.

Mas, e se o Estado não fizer o necessário para garantir a segurança dos indivíduos, como hoje ocorre no Brasil?

A segurança é por definição mola-mestra da soberania, pois o poder só é efetivamente soberano se for “amplo o suficiente para garantir a segurança. Assim, se o Estado não garante a segurança, não é Estado”. Uma das possibilidades é a resistência civil, segundo a qual os súditos são livres para desobedecer a qualquer determinação do Estado que ameace a integridade física deles e quando não mais for capaz de garantir a segurança.

Ressalte-se que os súditos só se mantêm obrigados à obediência se a segurança for garantida, entretanto, o próprio Hobbes indica os motivos que levariam ao fim da soberania: invasão externa, guerra civil e renúncia do governante.

Estamos numa encruzilhada, pois há pelo menos três décadas o pacto que sustenta o Estado brasileiro está falido, porquanto o Estado não garantir o que lhe compete, segurança. Há dois caminhos para reformá-lo. Eles correm paralelos, mas o ponto de partida é diferente.

Bolsonaro não está bem na foto; a oposição também não

Bolsonaro não está bem na foto; a oposição também não

Conversar civilizadamente sobre política em grupos de aplicativo é um exercício de paciência que tenho exercitado. Porém, em vão. Pois a divisão no seio da sociedade é maior e mais sanguínea lá. A falta de apetite e de conhecimento mínimo sobre o assunto soma-se, às vezes, à falta de educação, quando não à falsidade. E isso independe de classe social e de grau de instrução. Vai do que tem educação primária a doutores. Tentar fazer uma análise minimamente racional dos fatos é meio caminho para ser acusado abertamente no grupo ou em mensagens privadas de ser partidário de A ou de B. Nem digo de C, porque C ainda não existe efetivamente, ainda que lideranças políticas das mais diversas tentem ocupar o espaço dele.

Estou bem acostumado a ser acusado de direitista sem alma e de ateu esquerdista, pelos dois principais grupos que, digamos, confrontam-se. Nem me dou ao trabalho de responder a isso, de prestar satisfação alguma, de querer demonstrar que não sou dos laterais políticas. Não vale a pena, é desgaste desnecessário, stress e perda de energia. Ainda assim, vez por outra, quando tenho tempo sobrando, tento provocar alguma reflexão, quase sempre sem sucesso.

O nariz de cera acima tem um motivo que vem me inquietando há certo tempo.

Falta quase um ano e seis meses para o pleito presidencial e, até aqui, o apoio que Jair Bolsonaro tem é quase uma incógnita. Apanha porque foi, para dizer o mínimo, irresponsável na gestão da pandemia, frequentemente dá declarações desastradas sobre qualquer assunto, dá caneladas em aliados estrangeiros, acusa opositores políticos internos sem apresentar prova alguma do que diz, a economia patina, entre outras coisas, porque o ministro Paulo Guedes, boquirroto, fala muito e entrega pouco, mas pesquisas de opinião mostram-no com algo em torno de 30% das intenções de votos.

Praticamente todos os analistas políticos e as principais lideranças políticas do país, exceto Ciro Gomes, dizem que Bolsonaro estará no segundo turno, em 2022.

A pergunta que me faço é: Como alguém açoitado pela grande mídia, por intelectuais, pela classe artística e pelos principais líderes políticos de alcance nacional e regional consegue se manter politicamente vivo? (voltarei a este assunto em outro momento)

Mesmo com percalços, o governo tem sido politicamente hábil em garantir maiorias parlamentares eventuais para o seu principal interesse: manter o presidente politicamente vivo e, quem sabe, eleitoralmente viável. 

É quase consenso entre economistas que a economia mundial deve começar a se recuperar já este ano e com mais força em 2022 (https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2021/04/06/previsoes-do-fmi-para-a-economia-mundial-em-2021-e-2022.htm) (https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/04/06/fmi-eleva-previsao-de-crescimento-para-a-economia-global-de-55percent-para-6percent-em-2021.ghtml), o que levará o Brasil a exportar commodities em maior quantidade e por um preço mais atrativo, o que significará, talvez, bem mais dinheiro no bolso do governo federal nos meses que antecedem o pleito (https://jovempan.com.br/noticias/economia/retomada-da-economia-brasileira-ainda-pode-surpreender-em-2021-diz-economista-chefe-do-bradesco.html).

Bolsonaro tem se mantido vivo politicamente por uma combinação de esgotamento e desilusão do eleitor, resultante da crise que desceu sobre a economia brasileira desde 2013, seguida por campanha sem trégua que imputava quase todos os problemas do Brasil à corrupção. O quadro levou ao impeachment de Dilma e a ascensão de Michel Temer, que, aboletado na cadeira presidencial, prometeu modernizar o país e passou a trabalhar, após escândalos envolvendo o seu nome, apenas para salvar o próprio pescoço.

O que era incialmente apenas uma inquietação com os políticos se transformou em revolta e, daí, para uma rebelião contra a política foi um pulo, abrindo espaço para os outsiders. Estes, com discursos que falavam mal da política, aproveitaram a oportunidade e foram parar no meio dela, como são os casos de João Dória, em 2016 e 2018, de Wilson Witzel, em 2018, e do próprio Bolsonaro, em 2018, que, há décadas no campo político, apresentou-se como um estranho naquele mundo e naquele sistema que ele jurava combater.

Eleito, Bolsonaro montou equipe ministerial com dois superministros, Sérgio Moro, na Justiça, e Paulo Guedes, na Fazenda. Este iria lhe abrir espaço junto ao empresariado; aquele, junto à classe média e também pelo prestígio que gozava em praticamente todos os estratos sociais manteria, junto à opinião pública, acesa a chama do combate à corrupção, um dos principais esteios de Bolsonaro durante a campanha presidencial,

Paulatinamente, Bolsonaro foi mudando a frágil base de sustentação política de seu governo e um dos insubstituíveis ministros, Sérgio Moro, foi degolado sem que o ato mexesse com os alicerces do governo. Logo, Guedes foi também amofinando, sem que apoios tradicionais ao governo sofressem qualquer dano maior, ainda mais depois que o presidente atraiu o centrão, massa política do Congresso que já esteve, de alguma forma, aninhada em todos os governos da Nova República.

Sem poder contar com o apelo da rua, a oposição, acanhada e atoleimada, presencia, quase muda, a manutenção da densidade de Bolsonaro para seguir com o mandato. Nem mesmo o retorno de Lula, envelhecido e com um passado recente nebuloso, certamente alvo de contestações durante uma campanha presidencial, tem sido carta suficiente para fazer jogo.

Uma oposição unida em torno de Lula é uma possibilidade longínqua, e o PT sabe disso. Algumas das principais lideranças do partido sabem que o partido errou em não garantir o arejamento necessário para a formação de lideranças políticas que ocupassem o espaço deixado por Lula, como demonstrou a eleição de 2018, quando Fernando Haddad chegou ao segundo turno, em grande medida, apenas por ter sido ungido pelo ex-presidente.

É fato que Bolsonaro está politicamente frágil, mas ainda firme em torno de 30% das expectativas de votos.

A oposição permanece frágil e às escuras, pois parece inteiramente refém de um Lula ainda dotado de muito carisma, mas em situação completamente diversa da que enfrentou na primeira década deste século, quando atraiu a casse média e o grande empresariado com o Lulinha paz e amor e emplacou o Brasil feliz de novo.

É certo que 2022 está longe, mas está perto.

As cartas começam a ser postas.

A política brasileira entre o moralismo e a moralidade (Parte 1)

A política brasileira entre o moralismo e a moralidade (Parte 1)

A filosofia moral consiste em questionar o que é certo ou errado, o que é ou não virtuoso, o que corresponde à maldade nas condutas humanas; moralidade é um sistema de valores do qual resultam normas consideradas corretas por uma determinada sociedade ou em um dado momento.

A lei moral ou os códigos dela provenientes pode ser caracterizado por normas que têm por objetivo ordenar direitos ou deveres do indivíduo e da sociedade. Para que sejam exequíveis, é preciso que a autoridade as determine e imponha; caso as normas sejam desrespeitadas, a autoridade deverá castigar, em nome da coletividade, aquele que cometeu a falta.

O filósofo alemão Immanuel Kant determinou a condição de livre escolha como pressuposto da moral, com a escolha, ressalte-se, fundamentada na razão.

Proveniente do latim moralis, a moral basicamente norteia a atitude de um indivíduo em função de normas, escritas ou não. O moralismo, por seu turno, é a atitude de julgamento da ação de terceiros, de avaliar os atos de outrem.

No mundo moderno, cada vez mais integrado, a pergunta crucial a ser feita é O que devo fazer?, pois a dimensão da ação individual está umbilicalmente ligada à tomada de decisão sobre os efeitos da própria ação sobre a esfera do(s) outro(s).

Na esfera pública, então, a ação de um agente política tem repercussões profundas na vida de todos. Quanto mais importante for a função desempenhada por alguém, maior impacto terão os seus atos sobre a vida de todos os indivíduos.

A Constituição de 1988 traz como um dos princípios fundamentais o da moralidade, o qual prescreve uma ordem administrativa baseada primordialmente na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade.

O princípio da moralidade política é apreciado segundo a determinação jurídica da observância de princípios éticos, produzidos pela sociedade, cuja consequência imediata é a formação de uma base fundamental para a moralidade administrativa, que por sua vez está atrelada na correta utilização dos instrumentos de uma ordem jurídica definida. No que concerne à questão da moralidade na administração pública, avulta o cargo de Presidente da República, que deve servir de exemplo mais fiel de tais princípios.

O conceito moderno de democracia pressupõe os princípios acima elencados, porquanto ela representar o equilíbrio de poderes baseados na probidade e na moralidade na administração pública. Se o primeiro mandatário da nação agir em desacordo com os princípios da moralidade e da ética jurídica, política e pública, a Constituição propõe termos de punição administrativa.

O processo de impeachment é uma possibilidade política quando observadas infrações políticas e crimes de responsabilidade deliberados em pelo menos duas etapas: 1) admissão da denúncia do crime de responsabilidade pela Câmara de Deputados e 2) o julgamento da denúncia como procedente pelo Senado, dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Praticamente todos os Presidentes da República foram, desde a redemocratização, em 1985, ameaçados com a guilhotina do impeachment. Dois – Fernando Collor e Dilma Rousseff – tiveram os mandatos abreviados.

O pescoço da vez é o de Jair Bolsonaro.

A lâmina desce ou não?

Gilmar Mendes, a política e o Supremo

Gilmar Mendes, a política e o Supremo

Semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito.

Tenho opinião formada sobre a suspeição de Moro, mas não vem ao caso aqui. O que ora escrevo tem outro objetivo.

A frase do ministro do STF dita ao ministro Luís Barroso, na sessão do plenário do STF, que julgou a suspeição do ex-juiz paranaense, demonstra claramente que a justiça trabalha atuando politicamente.

Alguns anos atrás, Gilmar e Barroso estranharam-se no plenário e atacaram-se. Na oportunidade, Barroso disse que o colega era “uma mistura do mal com o atraso”. A repercussão foi grande e Gilmar, raposa da política, esperou pacientemente para dar o troco a Barroso.

Aproveitou o caso de um outro desafeto, Sérgio Moro, para emparedar Barroso, quase toda a corte constitucional e, de quebra, grande parcela da sociedade brasileira, que vislumbrou no Quixote do Paraná a possibilidade de, para utilizar jargão de conhecido jornalista, passar o Brasil a limpo.

Gilmar, não satisfeito em lavar roupa suja com Barroso, no plenário anos atrás, deu o troco semana passada. Encerrou a discussão no Supremo dizendo “Vossa Excelência perdeu”, numa espécie de xeque-mate, ao que parece.

Não restam dúvidas que Gilmar é o membro politicamente mais articulado do STF. Conhece muito bem a lei, o sistema processual, e tem domínio abrangente das estratégias judiciais. Exatamente por isso, aguardou o momento propício, após a movimentação das peças feita por Édson Fachin, para pôr em votação a suspeição de Sérgio Moro.

Quando começou a votação da suspeição, em 2019, Fachin e Carmen Lucia eram favoráveis a Moro. Gilmar ficou então olhando enfastiado para o tabuleiro e movimentou suas peças agora, quando a Vaza-Jato e a Operação Spoofing tinham acumulado elementos sérios contra o ex-juiz – elementos que, obtidos ilegalmente por meio de hacker, não poderiam levar Moro à prisão, mas que mesmo não servindo para condenar, serviram para absolver. Não condenam Moro; absolvem Lula.

Jurisprudência assentada (?!), toda a prova coletada ilegalmente servirá em favor de qualquer um. 

A ação de Gilmar mostra que, mesmo no Judiciário, faz-se política, ainda que não seja política partidária (?!). Uma articulação montada para presumidamente pôr limites a juízes e procuradores que passaram dos limites é uma forma de cravar uma posição política.

Teatro e jogo. Como na política.

Ainda sobre a direita brasileira

Ainda sobre a direita brasileira

Semana passada escrevi neste mesmo espaço que a direita brasileira é burra. Quase que imediatamente, alguns leitores, dentre eles amigos, cobraram-me posicionamento sobre a esquerda, coisa que eu disse, no próprio texto, que faria em outro momento.

Pois bem, o momento ainda não chegou. Permaneço escrevendo sobre a direita brasileira, para reforçar os meus argumentos da semana passada.

Mantenho o eixo do que escrevi semana passada: a burrice passeia pela direita brasileira e escoiceia a todos sem dó e piedade. Inclusive aos fatos, que, para ela, como também para sua congênere do outro espectro ideológico, devem ser ignorados sempre que indicam incoerências.

Tenho um amigo, de esquerda, eleitor de Lula desde sempre, que diz não ser eleitor de Lula, mas que nele vota porque é o único que manifesta e representa os ideais de mudança do sistema. Quando exponho que tal ideia não condiz com os fatos, meu amigo diz que seleciono fatos aleatoriamente para confirmar meus argumentos. Não importa, para meu amigo, se os fatos em série que trago à tona são verdadeiros ou não, pois, para meu amigo, eles devem ser desprezados porque vão de encontro à paixão política que ele tem.

É assim que se comporta, de um modo geral, também a direita brasileira. Ignora e repudia os fatos quando eles se opõem às suas crenças. Por isso, uma vez mais afirmo: a burrice ou má-fé ou ambos consomem a direita e a esquerda brasileira.

Feitas tais ponderações voltemos à direita brasileira.

Ela tem o hábito de se sentir atraída por personalidades políticas de discurso mistificador e populista ou retrógrado ou, ainda, por personalidade de reputação questionável. De Jânio Quadros a Jair Bolsonaro, passando por Fernando Collor de Mello, para ficar nos que chegaram à Presidência da República.

De uns tempos para cá, caiu de amores por Roberto Jefferson, advogado e ex-deputado federal, que já esteve aninhado no ninho collorido, como um dos líderes da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, quando este enfrentava a artilharia da CPI que pavimentou o caminho para o impeachment, em 1992. Depois, foi diletante apoiador dos governos FHC e Lula, até que, em 2005, por divergências na partilha do butim, denunciou a corrupção nas entranhas do governo petista, ganhando, com o tempo, para uma parcela do eleitorado brasileiro, o status de homem público que pretende passar o Brasil a limpo.

Roberto Jefferson, ressalto, foi ponta-de-lança de um esquema de corrupção nos Correios e em outros espaços do governo federal. É comprovadamente um escroque, condenado pela justiça federal (http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/11/roberto-jefferson-e-condenado-a-7-anos-e-14-dias-em-acao-do-mensalao-3.html). E, ainda assim, segue faceiro como um luminar da direita brasileira, já tendo sido recebido com rapapés em eventos patrocinados e organizados por empresários e políticos.

Sérgio Buarque de Hollanda dizia que no Brasil não tínhamos conservadores, mas atrasados e reacionários. A direita brazuca poderá deixar de ser atrasada. Assim o será quando perceber que para ser dignamente o que deveria ser basta estar assentada em valores conservadores, lendo e atuando dentro dos princípios propostos por luminares da área, apresentando-se com decência e escolhendo dignamente as lideranças que vão representá-la.

A direita brasileira parece se contentou em apontar para a esquerda, mais de doze anos no poder e dizer “Olha, ela é igual a nós”. No terreno da moralidade pública, não deve apenas se contentar cinicamente em constatar que a esquerda, quando esteve no poder, roubou tanto ou mais que ela, reproduzindo a cena final de George Orwell, n’A revolução dos bichos.

É muito pouco para quem diz querer tirar o país do atoleiro moral no qual está atolado.

A direita brasileira é burra

A direita brasileira é burra

A burrice passeia pela política brasileira e escoiceia a todos sem dó e piedade.

O cidadão e eleitor brasileiro, de um modo geral, gosta de tiradas grosseiras, algumas beirando a estupidez. Quando é dita pelo(s) político(s) de sua preferência fica embevecida, quando não vai ao delírio.

As falas de improviso de nossas duas maiores personalidades políticas da atualidade mostram isso com clareza cristalina. Se formos ao passado próximo e distante, as gafes, as grosserias e a estupidez de nossos liderem preenchem páginas e páginas.

Dito isso, sigamos. Afinal, ela, a burrice, que consome a direita e a esquerda, não se restringe aos ditos e as falas de políticos isolados.

Antes de seguimos, porém, façamos um adendo, para explicarmos brevemente o que vem a ser direita e esquerda, num país em que ser de esquerda é um qualificativo disputado por um sem-número de pessoas, digamos, descoladas, enquanto ser de direita é quase uma maldição.

Os termos direita e esquerda nasceram na França revolucionária do século XVIII e expressam, hoje, os ideais de manutenção da ordem instituída e da liberdade econômica (direita) e aqueles que querem reformá-la por meio de certo intervencionismo estatal (esquerda); para além delas, existe a extrema-direita racista e xenófoba e a extrema-esquerda revolucionária e adepta de utopias regressistas.

Feitas estas observações, cumpre destacarmos que a direita brasileira (estou escrevendo sobre a direita, em outro momento farei o mesmo sobre a esquerda) tem o hábito de se sentir atraída por personalidades políticas de discurso mistificador e populista ou retrógrado ou, ainda, por personalidade de reputação questionável.

O Brasil será um país melhor no dia em que a direita, parafraseando Sérgio Buarque de Holanda, deixar de ser atrasada e passar a conservadora. Mais, apresentar-se com decência, escolhendo dignamente as lideranças que vão representá-la. E que no quesito moralidade pública não se contente em constatar que a esquerda, quando esteve no poder, roubou tanto ou mais que ela.

Não há outro caminho para quem quer se apresentar como alternativa política viável.

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