Historiando

Seguidismo à brasileira

Seguidismo à brasileira

Quando apresentei meu projeto de doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, sobre o papel do rádio e da televisão em campanhas políticas aqui no Rio Grande do Norte e discuti o tema coronelismo midiático, caro às comunicações no Brasil, minha orientadora, professora Madalena Oliveira, ficou impressionada com dois assuntos que retomei ao longo do trabalho, traçando um paralelo entre eles: coronelismo e populismo.

Após ler o esboço dos dois primeiros capítulos, no segundo semestre de 2014, e trocar informações comigo sobre as eleições presidenciais que se avizinhavam no Brasil e insistir para que eu explicasse o vínculo que o eleitorado brasileiro tem com os seus líderes, ela me falou sobre um assunto, seguidismo, sobre o qual fui ler e que, de alguma forma, terminou sendo incorporado ao meu trabalho.

Em linhas gerais, seguidismo é neologismo para adesão, por mimetismo, a movimentos, organizações ou ideias.

Toda posição de alinhamento acrítico é seguidismo e todo seguidista segue (desculpem a redundância) ou defende incondicionalmente alguma ideia, teoria ou partido, sem questioná-lo e, pior, sem se questionar.

Ora, nós somos seres sociais e, por isso, desejamos um senso de pertencimento comunitário/societário. Pertencer a algo é natural e parece, à primeira vista, saudável. Entretanto, no limite, podemos nos anular como indivíduos, frente a grupos.

Autores como Solomon Asch chegam a sugerir a existência de uma variante do fenômeno seguidista, a saber, a de indivíduos que se anulam ou se calam para evitar conflitos entre as posições que defendem e a rejeição que podem enfrentar de outros indivíduos ou de grupos. É uma atitude conformista, pois o indivíduo conserva as ideias que defende e assume publicamente a opinião da maioria, evitando assim desgastes que considera prejudiciais e sanções que porventura possam vir a ser aplicadas aos que se desviam do pensamento majoritário. Quando isso ocorre, estamos passando por uma descompensação que pode nos levar à conformidade social, típico do comportamento de manada, que se caracteriza por elementos de hostilidade e medo e, portanto, nada tem a ver com o senso comunitário/societário. Ou seja, se o indivíduo está na manada, deve seguir as regras lá definidas, sob pena de, não o fazendo, ser de lá expulso e pagar, de variadas formas, pena pelo delito de discordar.

Pago a pena estipulada pela manada diária e cotidianamente, mas não abro mão de minhas ideias e da capacidade de pensar e criticar. Ainda que as manadas A e B se perpetuem pelo resto dos dias, nunca contarão com minha adesão. Como me disse certa vez um amigo querido e já falecido, “nasci só e só morrerei”.

***

A propósito, as “milícias” esquerdistas e direitistas estão se estapeando, no Brasil, para mostrar à sociedade quem tem o monopólio da moral. Pois bem, as “milícias”:

1) Calam e acusam, respectivamente, nos últimos dias, sobre a postura de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que não se declarou suspeito por julgar caso no qual está diretamente envolvido; o ministro que seria considerado delinquente num país minimamente sério contou com o apoio da maioria dos integrantes da suprema corte vilipendiada.

2) Calam e acusam, respectivamente, um general do Exército que desrespeitou seu próprio Regulamento Disciplinar e o Estatuto das Forças Armadas, que proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas; o general indisciplinado contou, posteriormente, com a anuência de seus superiores, abrindo provavelmente caminho para a indisciplina nos quartéis.

As instituições brasileiras são vis ou procedem de maneira vil porque a sociedade brasileira é vil ou tolera a vileza, seguindo acriticamente a excrescência que a diz representar.

Fernando Henrique Cardoso e o Instituto da Ex-Presidência

Fernando Henrique Cardoso e o Instituto da Ex-Presidência

Há coisas dignas de admiração e de opróbio nos Estados Unidos, como há em todos os países do mundo e, confesso, estou mais para admirador do que crítico da potência da América do Norte e do mundo. E coisa digna de admiração é a reverência e a compostura dos ex-Presidentes dos Estados Unidos, que, terminados os mandatos, recolhem-se à vida privada, sem intromissão alguma na vida pública do país. É assim desde George Washington e, ao que tudo indica, nada aponta para mudança de vulto neste quesito.

Aqui nos trópicos, ex-Presidentes da República saem candidatos a senador (Sarney e Dilma), governador (Itamar) e buscam novos mandatos presidenciais (Lula), aviltando o posto de primeiro magistrado da nação que um dia ocuparam. Mesmo figuras de proa de nossa história, como Vargas e JK, rebaixaram a Presidência, quando correram atrás de mandatos no Senado Federal – Vargas pelo Rio Grande do Sul e JK por Goiás.

Os generais-presidentes do ciclo de 1964, é verdade, recolheram-se à vida privada, mas os cinco (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo) chegaram ao cargo na vigência de um regime autoritário (Costa e Silva nem chegou a se recolher à vida privada, fulminado por um derrame). Da redemocratização até hoje, somente um ex-Presidente ensaiou fortemente criar o Instituto da Ex-Presidência: Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao Palácio do Planalto num lance que combinou um quase caos econômico e social, sorte e competência.

Suplente de Senador, em 1978, FHC assumiu o mandato em 1983, quando o titular, Franco Montoro, sentou na cadeira de govenador de São Paulo. Reeleito em 1986, na onda do Plano Cruzado, afastou-se do Senado em outubro 1992 para assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores, cargo a que sempre aspirou. Em maio de 1993, com o país sendo tragado pela inflação e sem que o Ministro da Fazenda Eliseu Resende tivesse condições políticas de permanecer no cargo, o presidente Itamar Franco convidou, num ato de quase súplica, o seu chanceler para comandar a economia do país. Naquele momento, FHC estava preocupado com as questões da política internacional e pensava como, no ano seguinte, iria organizar sua campanha visando ocupar uma cadeira na Câmara Federal, pois sabia que suas chances de renovar o mandato senatorial eram praticamente nulas, como ele mesmo registra nos Diários da Presidência e em O improvável Presidente do Brasil.

Alçado ao posto de Ministro da Fazenda, FHC montou a equipe responsável por construir plano econômico para resolver o problema inflacionário que tornava caótica a vida no país. À frente da equipe, Fernando Henrique emprestou seu nome e prestígio político às medidas indicadas por jovens economistas, quase todos egressos da PUC do Rio de Janeiro.

Entre 1993 e 1994, as bases do Plano Real foram montadas e implementadas levando o aspirante a deputado federal por São Paulo desincompatibilizar-se, em março, do cargo de Ministro para candidatar-se à Presidente da República.

A vitória, no primeiro turno, sobre Lula foi consagradora e o mandato do intelectual uspiano seguiu sem sobressaltos, tirando as caneladas do Partidos dos Trabalhadores, useiro e vezeiro na arte de fazer oposição sem trégua ao país, até que a aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição para cargos executivos foi aprovada, com denúncias de compra de votos, a crise de 1998 engolfasse a economia brasileira e FHC, que vencera por duas vezes, no primeiro turno, a Lula, caísse ladeira abaixo, sem conseguir fazer o sucessor, José Serra, na eleição presidencial de 2002.

Fiel a seu figurino educado, cordato e republicano, o Presidente fez uma transição digna de elogios, passando a faixa presidencial para o seu maior adversário e duas vezes contendor, Lula, que pouco tempo depois, junto com os seus áulicos, dizia ter recebido herança maldita.

Pois bem, foi esse mesmo Fernando Henrique que semana passada hipotecou previamente apoio a Lula num provável segundo turno contra Jair Bolsonaro.

Naturalmente, como cidadão livre que é, o ex-Presidente Fernando Henrique deve escolher em quem votar no peito eleitoral do próximo ano. Nada deve existir que o impeça de sufragar o nome Lula, provável adversário de Jair Bolsonaro, rejeitado por parcela cada vez maior de eleitores insatisfeitos com a forma como conduz o país. Penso, porém, que a manifestação precoce de FHC prejudica o partido ao qual é ligado desde o final da década de 1980 e macula a sua atuação como fomentador do Instituto da Ex-Presidência. Sem contar que deveria olhar com atenção um sem-número de argumentos e principalmente fatos que deveriam impedi-lo de votar em Lula e mesmo no PT que se apresenta como guardião do bem.

Só para refrescar a memória, durante os oito anos de mandato de Fernando Henrique, todos os projetos enviados ao Congresso Nacional foram rejeitados pela bancada do PT. Antes mesmo de FHC chegar à Presidência, o PT sabotou e/ou atrapalhou quase todas as tentativas de pôr o país nos trilhos, como descrevo abaixo:

1) O PT, que se apresenta como baluarte da luta pela redemocratização, absteve-se de votar, em 1985, no colégio eleitoral, em Tancredo Neves, adversário de Paulo Maluf, candidato do regime autoritário que dirigia o país há mais de duas décadas;

2) O PT não aprovou a promulgação, em outubro de 1988, da Constituição Federal, que ele ajudou, na Assembleia Constituinte, a elaborar (https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/apos-25-anos-da-constituicao-lula-justifica-voto-contrario-do-pt,ded5e2e05b471410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html).

3) O PT (Jair Bolsonaro também) se pôs contrário ao Real, importante iniciativa do governo Itamar Franco, com Fernando Henrique à frente do Ministério da Fazenda, plano econômico que estabilizou nossa moeda e pôs fim à escalada inflacionária (https://veja.abril.com.br/economia/bolsonaro-e-pt-votaram-contra-o-plano-real-ouca-audios-da-epoca/).

4) O PT foi contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no Congresso Nacional durante a gestão tucana e que pôs fim aos desmandos de muitos gestores públicos, trazendo transparência aos gastos do Executivo (https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68770.shtml).

5) Já em janeiro de 1999, pouco mais de dois meses após a reeleição de FHC, o então deputado federal Tarso Genro lançou a campanha Fora FHC. E daí em diante e sempre por unanimidade, o PT abraçou a bandeira que exigia o impeachment do Presidente Fernando Henrique (https://oglobo.globo.com/brasil/ha-16-anos-setores-do-pt-pediam-impeachment-governo-acusava-golpe-15979631).

6) Foi Lula e o PT que chamaram o legado de FHC de herança maldita, como se Itamar e o sociólogo que virou Presidente não tivessem entregado ao petista um país infinitamente melhor (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3004200402.htm).

7) Foi a Presidente Dilma Rousseff, sucessora de Lula, quem deu azo e incentivo à elaboração do dossiê que acusava Fernando Henrique e Ruth Cardoso, sua esposa, de gastos sem freio com vinhos caros (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0404200802.htm).

Fernando Henrique poderia dizer que não votará, em hipótese alguma em Bolsonaro, por motivos sobejamente conhecidos (Bolsonaro é adversário histórico de pautas defendidas por FHC; chegou inclusive a defender o seu fuzilamento) (https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc3012199902.htm), sem hipotecar apoio antecipado a Lula num provável segundo turno, em 2022. Justificou sua manifestação dizendo que Lula tem postura republicana, esquecendo-se, porém, que a gestão de Lula foi responsável pelo Mensalão, compra de votos dos parlamentares no Congresso Nacional.

Estamos ao Deus dará

Estamos ao Deus dará

Muito se discute, há décadas, no Brasil (e em vários outros países), acerca da razoabilidade de conceder porte de armas para o cidadão.

Há bons argumentos pró e contra. Em síntese, quem é contrário à medida argumenta que a segurança do cidadão deve ficar a cargo do Estado; quem é a favor rebate que cada indivíduo deve também ser responsável por sua própria segurança.

Das muitas maneiras que conheço para iniciar uma reflexão sobre Hobbes, a mais fácil e óbvia é a que aborda o estado de natureza, o estado de guerra de todos contra todos, passando pelo contrato que institui concomitantemente a paz e um Estado forte.

O homem hobbesiano é movido por paixões e não aceita de forma alguma obstáculos. Qualquer um que obstrua a preservação do movimento das paixões será para aquele que é frustrado em suas pretensões um inimigo. Logo, a antecipação é a forma mais prática de garantir a segurança e a sobrevivência, pois ela não dá a supostos adversários nenhuma possibilidade de ataque. Maria Isabel Limongi, em sua obra O homem excêntrico: paixões e virtudes em Thomas Hobbes, diz que a “razoabilidade deste comportamento (que se segue da circunstância da nossa igualdade e que não pressupõe nenhuma tese acerca de uma inclinação irreparável para a disputa que estivesse desde sempre e para todo escrita nos nossos corações) é suficiente para tornar razoável que cada um se antecipe a ela, garantindo-se pela força ou pela astúcia”

A paz é o principal esteio do pensamento político de Hobbes A constituição de um Estado forte é o caminho para alcançá-la, e também à segurança.

Para Hobbes, os homens perseguem as mesmas coisas ao mesmo tempo, porém “a razão mais frequente por que os homens desejam ferir-se uns aos outros vem do fato de que muitos, ao mesmo tempo, têm apetite pela mesma coisa que, contudo, com muita frequência não podem nem desfrutar em comum, nem dividir; do que se segue que o mais forte há de tê-la, e necessariamente se decide pela espada quem é mais forte.” Ou seja, no estado de natureza os homens têm liberdade e igualdade totais, podendo desfrutar de tudo quanto lhes for desejável. Sendo assim, o conflito nasce exatamente do fato de que as paixões são ilimitadas e podem levar os homens a usar de todos os recursos para reterem aquilo a que aspiram. Por isso, o resultado é justamente a guerra de todos contra todos, porque quando todos têm direito a todas as coisas, ninguém tem direito a nada, motivo pelo qual não haverá segurança necessária para desfrutar de bem algum.

A desordem instalada no estado de natureza amplia a sensação de medo e insegurança entre os homens e nesta condição de guerra, desordem e impossibilidade de lucro e, talvez de conservação até mesmo da própria vida, qual seria o melhor caminho a ser tomado?

Segundo Hobbes, a condição para sair do estado de guerra de todos contra todos seria o acordo entre os homens, pois, como ele sugere, “o começo da sociedade civil provém do medo recíproco”, com a suspeita e a desconfiança gerando uma antecipação ao ataque que pode ou não acontecer.

O Estado hobbesiano nasce do medo que os homens têm da morte violenta e dos danos provenientes da guerra. Diz Hobbes: “o começo da sociedade civil provém do medo” que move para a guerra e para a vida, e, segundo um estudioso de Hobbes, a constituição da “sociedade civil é o meio mais eficaz que encontram os homens para se livrarem do medo generalizado que os acompanha no estado de natureza”; é uma construção artificial, conclui o filósofo, gera pactos e associações. Comparando os homens aos outros animais, o pensador britânico indica que “o consentimento de tais criaturas brutas é natural, o dos homens apenas por pacto, ou seja, artificial”, de maneira “que o consentimento ou contrato de associação, sem um poder comum pelo qual os particulares sejam governados por medo ao castigo, não basta para construir aquela segurança que é requisito para o exercício da justiça natural”.

No que concerne às condições para que o pacto social aconteça, o Estado dará aos homens as garantias necessárias para que o acordo se realize. O pacto deve ser firmado por muitos, para evitar que o Estado tenha fissuras que o enfraqueça, pois somente um acordo firmado por muitos homens (necessariamente pela maioria) pode garantir que ele seja forte e suficientemente capaz para garantir que todas as pessoas vivam conforme as leis da natureza, bem como a segurança necessária para uma vida longa.

A disputa entre os homens para impor aos outros a própria opinião é um dos maiores entraves para a construção da paz e, segundo Hobbes, mesmo que o número de homens envolvidos na construção do pacto seja muito grande, a coalizão não terá “a marca distintiva de uma sociedade, a menos que haja um poder comum, artificialmente estabelecido, que os obrigue a se manterem firmes na direção do fim que os reuniu”. Para ele, os conflitos travados por partidários de religiões, de seitas e de grupos políticos são os mais violentos.

Mesmo com a garantia da união mediante um acordo de muitos, isso ainda não será suficiente para garantir a paz, sem que haja um poder capaz de manter a todos, como afirma o filósofo: “por maior que seja o número dos que se reúnem para a autodefesa, se contudo eles não concordarem entre si sobre algum meio excelente para promovê-la, mas cada um ficar usando dos seus esforços a seu próprio modo, nada se terá conseguido; porque, divididos em suas opiniões, cada um deles constituirá um obstáculo para o outro”. Neste caso, é o Estado que terá o monopólio da força, da violência e também da opinião.

Mas, e se o Estado não fizer o necessário para garantir a segurança dos indivíduos, como hoje ocorre no Brasil?

A segurança é por definição mola-mestra da soberania, pois o poder só é efetivamente soberano se for “amplo o suficiente para garantir a segurança. Assim, se o Estado não garante a segurança, não é Estado”. Uma das possibilidades é a resistência civil, segundo a qual os súditos são livres para desobedecer a qualquer determinação do Estado que ameace a integridade física deles e quando não mais for capaz de garantir a segurança.

Ressalte-se que os súditos só se mantêm obrigados à obediência se a segurança for garantida, entretanto, o próprio Hobbes indica os motivos que levariam ao fim da soberania: invasão externa, guerra civil e renúncia do governante.

Estamos numa encruzilhada, pois há pelo menos três décadas o pacto que sustenta o Estado brasileiro está falido, porquanto o Estado não garantir o que lhe compete, segurança. Há dois caminhos para reformá-lo. Eles correm paralelos, mas o ponto de partida é diferente.

Bolsonaro não está bem na foto; a oposição também não

Bolsonaro não está bem na foto; a oposição também não

Conversar civilizadamente sobre política em grupos de aplicativo é um exercício de paciência que tenho exercitado. Porém, em vão. Pois a divisão no seio da sociedade é maior e mais sanguínea lá. A falta de apetite e de conhecimento mínimo sobre o assunto soma-se, às vezes, à falta de educação, quando não à falsidade. E isso independe de classe social e de grau de instrução. Vai do que tem educação primária a doutores. Tentar fazer uma análise minimamente racional dos fatos é meio caminho para ser acusado abertamente no grupo ou em mensagens privadas de ser partidário de A ou de B. Nem digo de C, porque C ainda não existe efetivamente, ainda que lideranças políticas das mais diversas tentem ocupar o espaço dele.

Estou bem acostumado a ser acusado de direitista sem alma e de ateu esquerdista, pelos dois principais grupos que, digamos, confrontam-se. Nem me dou ao trabalho de responder a isso, de prestar satisfação alguma, de querer demonstrar que não sou dos laterais políticas. Não vale a pena, é desgaste desnecessário, stress e perda de energia. Ainda assim, vez por outra, quando tenho tempo sobrando, tento provocar alguma reflexão, quase sempre sem sucesso.

O nariz de cera acima tem um motivo que vem me inquietando há certo tempo.

Falta quase um ano e seis meses para o pleito presidencial e, até aqui, o apoio que Jair Bolsonaro tem é quase uma incógnita. Apanha porque foi, para dizer o mínimo, irresponsável na gestão da pandemia, frequentemente dá declarações desastradas sobre qualquer assunto, dá caneladas em aliados estrangeiros, acusa opositores políticos internos sem apresentar prova alguma do que diz, a economia patina, entre outras coisas, porque o ministro Paulo Guedes, boquirroto, fala muito e entrega pouco, mas pesquisas de opinião mostram-no com algo em torno de 30% das intenções de votos.

Praticamente todos os analistas políticos e as principais lideranças políticas do país, exceto Ciro Gomes, dizem que Bolsonaro estará no segundo turno, em 2022.

A pergunta que me faço é: Como alguém açoitado pela grande mídia, por intelectuais, pela classe artística e pelos principais líderes políticos de alcance nacional e regional consegue se manter politicamente vivo? (voltarei a este assunto em outro momento)

Mesmo com percalços, o governo tem sido politicamente hábil em garantir maiorias parlamentares eventuais para o seu principal interesse: manter o presidente politicamente vivo e, quem sabe, eleitoralmente viável. 

É quase consenso entre economistas que a economia mundial deve começar a se recuperar já este ano e com mais força em 2022 (https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2021/04/06/previsoes-do-fmi-para-a-economia-mundial-em-2021-e-2022.htm) (https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/04/06/fmi-eleva-previsao-de-crescimento-para-a-economia-global-de-55percent-para-6percent-em-2021.ghtml), o que levará o Brasil a exportar commodities em maior quantidade e por um preço mais atrativo, o que significará, talvez, bem mais dinheiro no bolso do governo federal nos meses que antecedem o pleito (https://jovempan.com.br/noticias/economia/retomada-da-economia-brasileira-ainda-pode-surpreender-em-2021-diz-economista-chefe-do-bradesco.html).

Bolsonaro tem se mantido vivo politicamente por uma combinação de esgotamento e desilusão do eleitor, resultante da crise que desceu sobre a economia brasileira desde 2013, seguida por campanha sem trégua que imputava quase todos os problemas do Brasil à corrupção. O quadro levou ao impeachment de Dilma e a ascensão de Michel Temer, que, aboletado na cadeira presidencial, prometeu modernizar o país e passou a trabalhar, após escândalos envolvendo o seu nome, apenas para salvar o próprio pescoço.

O que era incialmente apenas uma inquietação com os políticos se transformou em revolta e, daí, para uma rebelião contra a política foi um pulo, abrindo espaço para os outsiders. Estes, com discursos que falavam mal da política, aproveitaram a oportunidade e foram parar no meio dela, como são os casos de João Dória, em 2016 e 2018, de Wilson Witzel, em 2018, e do próprio Bolsonaro, em 2018, que, há décadas no campo político, apresentou-se como um estranho naquele mundo e naquele sistema que ele jurava combater.

Eleito, Bolsonaro montou equipe ministerial com dois superministros, Sérgio Moro, na Justiça, e Paulo Guedes, na Fazenda. Este iria lhe abrir espaço junto ao empresariado; aquele, junto à classe média e também pelo prestígio que gozava em praticamente todos os estratos sociais manteria, junto à opinião pública, acesa a chama do combate à corrupção, um dos principais esteios de Bolsonaro durante a campanha presidencial,

Paulatinamente, Bolsonaro foi mudando a frágil base de sustentação política de seu governo e um dos insubstituíveis ministros, Sérgio Moro, foi degolado sem que o ato mexesse com os alicerces do governo. Logo, Guedes foi também amofinando, sem que apoios tradicionais ao governo sofressem qualquer dano maior, ainda mais depois que o presidente atraiu o centrão, massa política do Congresso que já esteve, de alguma forma, aninhada em todos os governos da Nova República.

Sem poder contar com o apelo da rua, a oposição, acanhada e atoleimada, presencia, quase muda, a manutenção da densidade de Bolsonaro para seguir com o mandato. Nem mesmo o retorno de Lula, envelhecido e com um passado recente nebuloso, certamente alvo de contestações durante uma campanha presidencial, tem sido carta suficiente para fazer jogo.

Uma oposição unida em torno de Lula é uma possibilidade longínqua, e o PT sabe disso. Algumas das principais lideranças do partido sabem que o partido errou em não garantir o arejamento necessário para a formação de lideranças políticas que ocupassem o espaço deixado por Lula, como demonstrou a eleição de 2018, quando Fernando Haddad chegou ao segundo turno, em grande medida, apenas por ter sido ungido pelo ex-presidente.

É fato que Bolsonaro está politicamente frágil, mas ainda firme em torno de 30% das expectativas de votos.

A oposição permanece frágil e às escuras, pois parece inteiramente refém de um Lula ainda dotado de muito carisma, mas em situação completamente diversa da que enfrentou na primeira década deste século, quando atraiu a casse média e o grande empresariado com o Lulinha paz e amor e emplacou o Brasil feliz de novo.

É certo que 2022 está longe, mas está perto.

As cartas começam a ser postas.

A política brasileira entre o moralismo e a moralidade (Parte 1)

A política brasileira entre o moralismo e a moralidade (Parte 1)

A filosofia moral consiste em questionar o que é certo ou errado, o que é ou não virtuoso, o que corresponde à maldade nas condutas humanas; moralidade é um sistema de valores do qual resultam normas consideradas corretas por uma determinada sociedade ou em um dado momento.

A lei moral ou os códigos dela provenientes pode ser caracterizado por normas que têm por objetivo ordenar direitos ou deveres do indivíduo e da sociedade. Para que sejam exequíveis, é preciso que a autoridade as determine e imponha; caso as normas sejam desrespeitadas, a autoridade deverá castigar, em nome da coletividade, aquele que cometeu a falta.

O filósofo alemão Immanuel Kant determinou a condição de livre escolha como pressuposto da moral, com a escolha, ressalte-se, fundamentada na razão.

Proveniente do latim moralis, a moral basicamente norteia a atitude de um indivíduo em função de normas, escritas ou não. O moralismo, por seu turno, é a atitude de julgamento da ação de terceiros, de avaliar os atos de outrem.

No mundo moderno, cada vez mais integrado, a pergunta crucial a ser feita é O que devo fazer?, pois a dimensão da ação individual está umbilicalmente ligada à tomada de decisão sobre os efeitos da própria ação sobre a esfera do(s) outro(s).

Na esfera pública, então, a ação de um agente política tem repercussões profundas na vida de todos. Quanto mais importante for a função desempenhada por alguém, maior impacto terão os seus atos sobre a vida de todos os indivíduos.

A Constituição de 1988 traz como um dos princípios fundamentais o da moralidade, o qual prescreve uma ordem administrativa baseada primordialmente na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade.

O princípio da moralidade política é apreciado segundo a determinação jurídica da observância de princípios éticos, produzidos pela sociedade, cuja consequência imediata é a formação de uma base fundamental para a moralidade administrativa, que por sua vez está atrelada na correta utilização dos instrumentos de uma ordem jurídica definida. No que concerne à questão da moralidade na administração pública, avulta o cargo de Presidente da República, que deve servir de exemplo mais fiel de tais princípios.

O conceito moderno de democracia pressupõe os princípios acima elencados, porquanto ela representar o equilíbrio de poderes baseados na probidade e na moralidade na administração pública. Se o primeiro mandatário da nação agir em desacordo com os princípios da moralidade e da ética jurídica, política e pública, a Constituição propõe termos de punição administrativa.

O processo de impeachment é uma possibilidade política quando observadas infrações políticas e crimes de responsabilidade deliberados em pelo menos duas etapas: 1) admissão da denúncia do crime de responsabilidade pela Câmara de Deputados e 2) o julgamento da denúncia como procedente pelo Senado, dirigido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Praticamente todos os Presidentes da República foram, desde a redemocratização, em 1985, ameaçados com a guilhotina do impeachment. Dois – Fernando Collor e Dilma Rousseff – tiveram os mandatos abreviados.

O pescoço da vez é o de Jair Bolsonaro.

A lâmina desce ou não?

Gilmar Mendes, a política e o Supremo

Gilmar Mendes, a política e o Supremo

Semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito.

Tenho opinião formada sobre a suspeição de Moro, mas não vem ao caso aqui. O que ora escrevo tem outro objetivo.

A frase do ministro do STF dita ao ministro Luís Barroso, na sessão do plenário do STF, que julgou a suspeição do ex-juiz paranaense, demonstra claramente que a justiça trabalha atuando politicamente.

Alguns anos atrás, Gilmar e Barroso estranharam-se no plenário e atacaram-se. Na oportunidade, Barroso disse que o colega era “uma mistura do mal com o atraso”. A repercussão foi grande e Gilmar, raposa da política, esperou pacientemente para dar o troco a Barroso.

Aproveitou o caso de um outro desafeto, Sérgio Moro, para emparedar Barroso, quase toda a corte constitucional e, de quebra, grande parcela da sociedade brasileira, que vislumbrou no Quixote do Paraná a possibilidade de, para utilizar jargão de conhecido jornalista, passar o Brasil a limpo.

Gilmar, não satisfeito em lavar roupa suja com Barroso, no plenário anos atrás, deu o troco semana passada. Encerrou a discussão no Supremo dizendo “Vossa Excelência perdeu”, numa espécie de xeque-mate, ao que parece.

Não restam dúvidas que Gilmar é o membro politicamente mais articulado do STF. Conhece muito bem a lei, o sistema processual, e tem domínio abrangente das estratégias judiciais. Exatamente por isso, aguardou o momento propício, após a movimentação das peças feita por Édson Fachin, para pôr em votação a suspeição de Sérgio Moro.

Quando começou a votação da suspeição, em 2019, Fachin e Carmen Lucia eram favoráveis a Moro. Gilmar ficou então olhando enfastiado para o tabuleiro e movimentou suas peças agora, quando a Vaza-Jato e a Operação Spoofing tinham acumulado elementos sérios contra o ex-juiz – elementos que, obtidos ilegalmente por meio de hacker, não poderiam levar Moro à prisão, mas que mesmo não servindo para condenar, serviram para absolver. Não condenam Moro; absolvem Lula.

Jurisprudência assentada (?!), toda a prova coletada ilegalmente servirá em favor de qualquer um. 

A ação de Gilmar mostra que, mesmo no Judiciário, faz-se política, ainda que não seja política partidária (?!). Uma articulação montada para presumidamente pôr limites a juízes e procuradores que passaram dos limites é uma forma de cravar uma posição política.

Teatro e jogo. Como na política.

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