Educação Dialógica

10/06/2019 19:44

Novo CMEI em Natal atenderá cerca de 450 crianças

Novo CMEI em Natal atenderá cerca de 450 crianças

A prefeitura do Natal realizou nesta sexta-feira (07) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Antônio Gurgel de Medeiros, no bairro Potengi, com capacidade de atender até 452 crianças.

O evento foi prestigiado e comemorado pelo prefeito Álvaro Dias, que destacou o fato da unidade, que funcionava em um prédio antigo, poder agora atender o dobro da demanda anterior. Até então o CMEI possuia 212 crianças matriculadas. 

“Esse CMEI é um dos mais modernos que existem na cidade do Natal, foram investidos aproximadamente 2 milhões de reais e não fica devendo nada para nenhuma escola particular do município. Aqui vamos abrigar quase 500 crianças”, disse o prefeito.

O Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Gurgel de Medeiros conta com 10 salas de aula, hall, secretaria, sala dos professores, direção, almoxarifado, sala multiuso, lactário, fraldários, espaço de amamentação, solários, refeitório, cozinha, despensa, copa funcionários, varanda de serviço, pátio de serviço, central de gás, depósito de lixo orgânico e reciclável, lavanderia, rouparia, depósito de material de limpeza e pátio coberto. 

Já a equipe de profissionais é formada por 13 professores, 02 coordenadores pedagógicos, estagiários, 05 auxiliares de serviços gerais, 02 assistentes de secretariado, 02 merendeiras, 02 auxiliares de cozinha, 04 porteiros diurnos e 04 porteiros noturnos.

O CMEI funciona no endereço Rua Alto Paraná, s/n, Conjunto Santarém, no bairro Potengi, com turmas dos níveis I ao IV da Educação Infantil, em horário parcial das 7h às 11h e das 13h às 17h. As aulas tiveram início no dia 27 de maio.

10/06/2019 12:02

Rogério sobre assumir o MEC: "só especulação"

Rogério sobre assumir o MEC: "só especulação"

Nome forte entre os membros da equipe do governo de Jair Bolsonaro, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vem sendo citado na imprensa nacional e local como possível substituto de Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC). Ao Blog Educação Dialógica, o secretário afirmou que esse possível cenário é "só especulação". 

A administração do MEC é um grande peso para o governo, que sofre com as performances um tanto desastrosas dos gestores que assumiram a pasta. A ideia seria que, após a aprovação da reforma da previdência, atual foco do Governo, haja outra mudança no Ministério da Educação - a terceira no primeiro ano de gestão de Bolsonaro. 

Por que Rogério?

Indicação que deu certo nos planos do atual governo, Rogério Marinho tem se mostrado um forte aliado do presidente. Notabilizado pela atuação na área da Educação durante seus mandatos como deputado federal, ele pdoeria ser o nome da vez para o MEC. 

Rogério é graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade Unificada para o Ensino das Ciências (UNIPEC), atual Universidade Potiguar (UnP) e atuou como professor da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Como deputado, foi relator do projeto que mudou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante (FIES), possibilitando financiamento de 100% das mensalidades, uso de FGTS para amortizar dívidas, inclusão de mestrado e doutorado nos financiamentos, e a criação do Fies solidário. Fez parte da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, onde atuou como sub-relator do Ensino Médio e Profissionalizante, e foi um dos autores da emenda que destina 10% do PIB para a educação.

Metrópole Digital

O Metrópole Digital, implantado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também teria sido um projeto de autoria de Rogério Marinho. Atualmente, milhares de jovens estão sendo capacitados pelo Metrópole na produção de softwares, atividade que vem dando destaque nacional ao RN como polo de tecnologia da informação. 

Foto: Adriano Machado / Reuters

10/06/2019 08:24

MEC libera cerca de R$ 900 mil para restaurar parte do Museu Nacional

MEC libera cerca de R$ 900 mil para restaurar parte do Museu Nacional

O Ministério da Educação liberará, nesta semana, R$ 908 mil para custear o projeto de restauração da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, incendiado em setembro do ano passado. O recurso será direcionado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável por administrar o Museu.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta, que não está dentro da parcela contingenciada. O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo, e não para as obras em si.
 

09/06/2019 11:32

Decisão judicial manda suspender bloqueio de verba nas universidades

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada na última sexta-feira (7) pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O governo poderá recorrer.

A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas. O MEC informou que ainda não foi notificado da decisão, e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU).

08/06/2019 10:50

Contingenciamento ou corte na Educação?

Contingenciamento ou corte na Educação?

Prática comum na administração pública, o contingenciamento é um recurso bastante utilizado em momentos de crise. No entanto, a medida pode se transformar em um corte permanente no orçamento se a economia não melhorar.

É isso que pode acontecer com a pasta da Educação no Brasil: cortes orçamentários em uma área essencial e já bastante defasada no país. Em um momento de economia fraca, o Governo Federal argumenta que o contingenciamento das verbas se faz necessário para melhor controle das contas administrativas. Mas, quem garante que não estamos falando de um corte efetivo?

As medidas de contingenciamento anunciadas pelo governo Bolsonaro prejudicará, principalmente, universidades, institutos, bolsas e pesquisas. O Governo afirma que o recurso bloqueado (cerca de R$ 5,8 bilhões) poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

O orçamento anual do Ministério da Educação - MEC é de R$ 149 bilhões para todos os níveis da educação. O montante aprovado para todas as universidades federais em 2019 é de R$ 49,6 bilhões. Cerca de 85% desse valor é destinado a pagar salários, algo que o Governo não pode mexer (são os chamados gastos obrigatórios).  

Para o contingenciamento sobram as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes etc. Foi nessa área que o MEC bloqueou 30% das verbas para cumprir o plano de contingenciamento do Governo. Olhando para o Orçamento todo, incluindo as despesas discriminatórias e as obrigatórias, o percentual de suspensão fica em 3,5%.

Como ficam as instituições de ensino?

'Alunos devem assumir serviço dos terceirizados'

O ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a sugerir que os alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

A declaração foi dada em reunião com deputados federais, senadores do Rio Grande do Norte e reitores das instituições federais de ensino, para discutir o contingenciamento do orçamento e apresentar o impacto da medida nessas unidades.

Se, diante do atual cenário, há tempo para uma avaliação e recomendação desse teor, o que esperaremos do Ministério? A liberação dos recursos às universidades ou o corte definitivo da verba?

UFRN cancela maior mostra científica e tecnológica do Estado

Como efeito do contingenciamento, diversas instituições de ensino tiveram que mudar o planejamento anual, inclusive a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na tarde desta sexta-feira (7), a pró-reitoria de Extensão da UFRN anunciou o cancelamento da Cientec - Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura, edição 2019.

A Cientec é um evento tradicional no calendário de Natal e a maior mostra científica e tecnológica do Estado. Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido, situação que impede o planejamento do evento.

Aldo esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec.

“Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou o pró-reitor.


 

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