Educação Dialógica

27/06/2019 21:46

Brasil: quatro em cada dez professores não têm formação nos níveis que ensinam

Brasil: quatro em cada dez professores não têm formação nos níveis que ensinam

Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta semana, mostram que quatro em cada dez professores que davam aula para os anos finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) no Brasil, em 2018, não tinham formação adequada para o que ensinavam. Segundo o levantamento, 37,8% dos docentes do referido nível de ensino não tinham licenciatura ou complementação pedagógica na área da disciplina pela qual eram responsáveis.

No ensino médio, esse índice ficou em 29,2% dos educadores. O indicador não foi considerado para os anos iniciais do ensino fundamental porque, nessa etapa, ainda não há uma divisão clara entre as disciplinas ensinadas para os alunos.

O Anuário é resultado de uma parceria entre o movimento Todos pela Educação e a editora Moderna e tem como base microdados do Censo e dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de outros levantamentos.

Imagem: Alex Almeida/Folhapress

25/06/2019 20:59

Fundeb: recursos da União devem aumentar de 10% para 40%, defende Fátima Bezerra

Fundeb: recursos da União devem aumentar de 10% para 40%, defende Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi ouvida nesta terça-feira (25) pela comissão especial da Câmara Federal que trata sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Representando o Fórum dos Governadores na discussão, Fátima defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo.

A chefe de Estado do RN apresentou a proposta dos governadores, segundo a qual a União aumentaria sua participação, atualmente em 10%, até chegar a 40%. No primeiro ano, o Executivo passaria a arcar com 20% do montante total, ampliando este em 2% ao ano até atingir o total de 40%, ao fim dos dez anos seguintes.

Segundo Fátrima, essa complementação é necessária para que os estados e o país possam atingir as metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que estabelece objetivos na área a serem alcançados até 2024.

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública, de acordo com o MEC.

“Uma maior participação financeira vai possibilitar algo essencial, mais estados com complementação e potencializar o papel distributivo do Fundeb, avançar na equidade e no pacto federativo, regime de colaboração”, destacou a governadora do RN. Ela informou que a proposta do Fórum dos Governadores foi entregue ao governo federal no início do mês de maio.

25/06/2019 20:45

Governo defende mudanças na PEC do Fundeb

Governo defende mudanças na PEC do Fundeb

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu mudanças nas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que estão em discussão na Câmara. Ele participou, nesta terça (25), da última audiência pública da comissão especial da PEC que torna o Fundeb permanente. A proposta amplia a participação da União no fundo e altera a fórmula de distribuição dos recursos.

"O dinheiro não é meu, não é do governo federal, não é do município – é do pagador de imposto. Se um município ficar idoso e não tiver mais criança, a gente vai continuar mandando dinheiro do Fundeb porque ele recebeu cinco anos atrás? Eu acho que o dinheiro tem que ir pra quem mais precisa e pra quem mostrar desempenho", disse o ministro.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, considerou tímida a proposta do ministério de ampliação nos repasses da União de 10% para 15% em cinco anos, 1% ao ano. Cada ponto percentual de aumento representa cerca de R$ 1,5 bilhão.

"A proposta que o MEC apresentou eu acho inaceitável, porque ela não responde aos desafios que nós temos agora hoje. É totalmente insuficiente! Essa proposta do MEC é de uma timidez sem tamanho!", reclamou.

A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), manteve a proposta inicial de aumento da parcela da União para 30%. Ela também apoia as mudanças nos critérios de distribuição dos recursos, mas lembra que a nova situação cria dificuldades.

"Nós estamos num impasse: muda todo o desenho, dos atuais 10% para 15% até 30% corrigindo as distorções? Ou mantemos os 10% e vamos corrigindo gradativamente?” Segundo ela, é possível ter um regime de transição em virtude do volume de recursos.

*Com informações da Agência Câmara Notícias

25/06/2019 13:49

UFRN celebra 61 anos de fundação com homenagem na Assembleia Legislativa

UFRN celebra 61 anos de fundação com homenagem na Assembleia Legislativa

Fundada em 25 de junho de 1958, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) completa nesta terça-feira 61 anos de atividades educacionais. A instituição foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa, que resgatou a memória de personalidades responsáveis pela construção da história da universidade. 

Propositor da homenagem, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a importância da UFRN. “Hoje é um dia de muita comemoração. As pessoas que estão aqui, tiveram a alegria de um dia cruzar pela primeira vez os portões da UFRN ou têm um amigo ou conhecido que teve a oportunidade de ter essa sensação. Gostaria de destacar a importância da UFRN e de como uma instituição pode representar tão bem o nosso Estado. Temos muitas instituições e organizações importantes, mas nenhuma que tenha a pluralidade e importância da UFRN”, disse o parlamentar.

A ex-diretora do Centro de Ciências Sociais (CCSA), Maria Arlete Duarte de Araújo, aproveitou sua fala em nome dos homenageados para destacar a importância e a necessidade de valorização da UFRN e de todas as universidades. “Pensar diferente disso é regredir. Cada um aqui tem uma importância na história da UFRN. Meus parabéns a todos os construtores que estão aqui hoje. Essa sessão reconhece a importância que tem a UFRN não só para o RN, mas para todo o Brasil”, disse.

Homenageados
Camila Barbosa dos Santos, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Daniella Camila Araújo Dias, Dulce Leda Montenegro, Genibaldo Barros, Geraldo dos Santos Queiroz, João Maria dos Santos (in memoriam), José Ivonildo do Rêgo, Manoel Santa Rosa Macêdo da Silveira, Maria Arlete Duarte de Araújo, Othon Anselmo de Oliveira.

História
Criada em 1958 a UFRN é o principal centro universitário do Estado e possui cinco campi: Natal (Campus Central), Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí), Santa Cruz (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí), Caicó e Currais Novos (ambos através do Centro de Ensino Superior do Seridó).

Além da graduação, a UFRN mantém diversos programas de pós-graduação (stricto e lato sensu), projetos de pesquisa e extensão, bem como inúmeros polos de Educação à Distância (EAD), educação infantil, ensino técnico e três hospitais universitários (Onofre Lopes, Januário Cicco e Ana Bezerra).

24/06/2019 18:39

Comissão do Fundeb na Câmara ouvirá ministro da Educação e governadora do RN

Comissão do Fundeb na Câmara ouvirá ministro da Educação e governadora do RN

A Comissão Especial do Fundeb discute nesta terça-feira (25), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As audiências foram sugeridas pela relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); e pelos deputados Bacelar (Pode-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

"O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira, fundamental para garantir valorização dos profissionais da educação e a qualidade de nossas escolas e, portanto, precisa ser priorizado no debate nacional", afirma Rosa Neide, que é 3ª vice-presidente da comissão na Câmara.

A deputada Daniela do Waguinho, que sugeriu o convite a Weintraub, afirma que a presença do ministro na comissão "é necessária para saber o posicionamento do governo federal". Ele será ouvido a partir das 14 horas, em plenário. Já a audiência com a governadora Fátima Bezerra está marcada para as 11 horas.

O Fundeb
O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.

A legislação atual extingue o fundo em 2020.

24/06/2019 18:16

Projeto obriga universidades a criar espaços para filhos de alunos

Projeto obriga universidades a criar espaços para filhos de alunos

Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei 2189/19 que obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a criar espaços para recreação de filhos de até 4 anos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas. Esses espaços deverão ser supervisionados por profissionais capacitados.

O projeto, de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), prevê que os filhos dos alunos permaneçam nesse espaço apenas no período em que o aluno estiver na sala de aula. Pela proposta, fica a critério da instituição de ensino superior a adoção de regras.

O parlamentar autor da proposta explica que uma em cada dez mulheres brasileiras entre 15 anos e 29 anos, com pelo menos um filho, continua estudando. Segundo ele, muitas dessas mães e pais não têm com quem deixar os filhos, o que afeta diretamente os estudos e consequentemente sua inserção no mercado de trabalho.

“O grau de educação que o indivíduo possui é fundamental para sua vida e para os papéis que venha a desempenhar enquanto ser social, nos campos de convívio social, profissional, familiar, no cumprimento de seus direitos e deveres e de participação política”, diz Ribeiro.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*O conteúdo deste blog não representa necessariamente a opinião do portal.