Educação Dialógica

01/06/2019 15:04

Ministra defende que escolas devem debater sobre abstinência sexual

Ministra defende que escolas devem debater sobre abstinência sexual

Os ministros do governo de Jair Bolsonaro continuam ganhando espaço na mídia pelas declarações dadas. Nesta sexta-feita (31), Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fez declarações dando conselhos sobre comportamento sexual, durante entrevista concedida à BBC. Para ela, abstinência sexual deve ser um tema discutido em sala de aula. 

Para ela, ao adiar o momento da primeira da relação sexual, o jovem pode também evitar doenças como o HIV, por exemplo, e optar por um relacionamento com mais afeto.

"Existem alguns projetos no Brasil mais para retardar o início da relação sexual. Inclusive, são citados estudos que falam que se eu retardo um ano o inicio da relação sexual dessa menina, eu posso salvar a vida dela. Porque nesse um ano ela pode ter se relacionado com alguém com HIV, por exemplo. É trabalhar a maturidade, é trabalhar o afeto".

Na mesma entrevista Damares ainda deu outras declarações. Ela disse que existe no país uma "pressão social" para que as meninas afirmem ser bissexuais e que isso afeta a identidade e a saúde psicológica da criança, provocando até tentativas de suicídio. Ela também afirmou que filhos de homossexuais não podem ser discriminados.

31/05/2019 14:55

Natal ganha Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (31) uma solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública que é coordenada pela vereadora Eleika Bezerra (PSL). Participaram da cerimônia profissionais da educação, pesquisadores e representantes das secretarias de Educação do Estado e Município, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande (FCDL).

"Nosso desafio é não só debater e discutir este tema, mas garantir que a educação de qualidade seja ofertada para todo mundo. Não seremos uma nação enquanto não oferecermos educação para todos. Precisamos resgatar o respeito, que é fundamental, estimular nos alunos o prazer de ir à escola", disse a vereadora. A Frente Parlamentar vai se reunir periodicamente, impulsionada por temas correlacionados.

Durante a solenidade, a diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, enfatizou a importância da Frente Parlamentar para garantir a busca pela qualidade do ensino público. "Precisamos melhorar os índices da educação básica (IDEB), garantir o financiamento da educação, o Fundeb. São muitos temas ligados à educação e que a Frente poderá dar sua contribuição e definir encaminhamentos", prevê Santa Rosa.

31/05/2019 10:53

MEC quer ampliar debate sobre educação domiciliar

MEC quer ampliar debate sobre educação domiciliar

O modelo de educação domiciliar está ganhando força no Brasil. Apesar de não haver legislação vigente, estima-se que cerca de 7 mil famílias e 15 mil crianças e adolescentes praticaram o ensino domiciliar em 2018. O assunto foi tema de seminário na Câmara dos Deputados, na manhã de ontem (30), onde tramita o Projeto de Lei 2401/19 regulamentando essa prática de ensino no país.

Essa proposta, conhecida também como homeschooling, consiste na prática pela qual os próprios pais, ou responsáveis, assumem a responsabilidade direta pela Educação formal dos filhos, que é feita em casa. As aulas podem ser ministradas por eles ou por professores particulares contratados com o auxílio de materiais didáticos e pedagógicos.

Porém, antes de definir um marco regulatório no país, o MEC quer ampliar os debates sobre a educação domiciliar. A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o mínimo a ser ensinado na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.  De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), esse modelo de ensino é permitido em 65 países.

Sobre o Projeto de Lei

Pelo projeto apresentado à Câmara dos Deputados, caberá ao MEC registrar as famílias e aplicar uma avaliação aos estudantes cujos responsáveis optarem pela educação domiciliar. A ideia é que a família tenha direito na escolha do tipo de instrução que será ministrada aos seus filhos e plena liberdade de opção entre a educação escolar e a domiciliar, assegurando-se a isonomia de direitos entre os estudantes independentemente do regime adotado.

O PL dispõe que os pais ou responsáveis deverão manter registro periódico das atividades pedagógicas do estudante, conforme disciplinado posteriormente pelo MEC, o qual fará parte da supervisão da Educação Domiciliar. No tocante à avaliação, é previsto que o estudante será submetido, para fins de certificação da aprendizagem, a uma avaliação anual (a patrir do 2º Ano do ensino fundamental) sob a gestão do MEC (conforme calendário divulgado), cujo conteúdo terá como base os conteúdos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, com possibilidade de avanço nos cursos e nas séries.

30/05/2019 17:06

Projeto beneficia deficientes visuais em concursos públicos

Projeto beneficia deficientes visuais em concursos públicos

Um projeto de autoria do deputado Sandro Pimentel, apresentado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (30), promete beneficiar deficientes visuais em concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta do deputado, o Projeto de Lei determina que nos concursos públicos do Estado, em que constarem quesitos cuja resposta depende da interpretação de símbolos, gráficos, esquemas e desenhos que não podem ser transcritos para o Braile, será adotada uma prova específica para os candidatos com deficiência visual, de forma a propiciar-lhes  o amplo entendimento, observando-se o mesmo nível e natureza dos quesitos gerais aplicados aos demais candidatos.

De acordo ainda com a matéria, caberá ao órgão realizador do certame definir a forma e os procedimentos para a elaboração dessa prova especial, observadas as disposições legais quanto à plena garantia do tratamento isonômico entre todos os participantes do concurso público. 

“Esse é um Projeto de grande importância porque promove a inclusão social, com o objetivo de beneficiar os deficientes visuais, garantido a eles o direito de concorrerem às vagas em igualdade de condições, quando participarem de concursos no Estado”, destacou o deputado Francisco do PT que foi o relator da matéria.

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