Judiciário do RN: 96,2% dos adolescentes mortos em 2018 não possuíam processos

12 de Março 2019 - 08h02
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Levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ) a respeito das mortes de crianças, adolescentes e jovens ocorridas durante o ano de 2018, apontam que em 96,2% das mortes representam aqueles que não possuíam processos na Justiça.

De acordo com o coordenador da CEIJ, juiz José Dantas de Paiva, os registros mostram que dentre os 730 óbitos ocorridos em 2018, apenas 3,8% referem-se a indivíduos que cumpriam medidas socioeducativas. O juiz aponta que o estudo contraria o estereótipo construído sobre o sujeito que tem sua vida cessada durante os períodos da infância ou juventude. O trabalho realizado por juízes da área da Infância e Juventude ajuda a formular um panorama sobre as mortes prematuras, de crianças, adolescentes e jovens no Rio Grande do Norte.

O estudo categoriza as mortes em dois grupos: daqueles que não possuíam processo na Justiça e daqueles que cumpriam medidas socioeducativas e, dentre esses grupos, os casos foram ordenados por faixa etária, que indica se a morte foi prematura, de criança, adolescente ou jovem. A relação ainda traz o caráter do falecimento dessas pessoas, que podem ter a vida interrompida por motivo natural, de maneira violenta ou em condições ainda a serem esclarecidas.

Números

Esses números, embora alarmantes, tendem a soar como fatídicas estatísticas sociais, pois são inconscientemente relacionados aos homicídios de crianças, adolescentes ou jovens que, supostamente, estariam cumprindo medidas socioeducativas ou possuíam processo judicial. Nada mais longe da verdade, obtida com os dados colhidos. Contrariamente, os registros mostram que dentre os 730 óbitos ocorridos em 2018, apenas 3,8% referem-se a indivíduos que cumpriam medidas socioeducativas, enquanto que 96,2% das mortes representam aqueles que não possuíam processos na Justiça.

O número que desponta à frente nesse quadro é o de óbitos por condições de caráter violento, apontando que 417 jovens, entre 18 e 21 anos, tiveram suas vidas interrompidas em decorrência de deficiências públicas, sejam essas na área da saúde, educação, segurança ou assistência social.