Governo quer usar recursos de devedores do Estado para pagar atrasados

15 de Fevereiro 2019 - 12h57
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O Governo do Estado encaminhou para o Tribunal de Justiça do RN uma lista com os 123 maiores devedores do Estado, débito que soma impressionantes R$ 4 bilhões. A expectativa do Executivo é que o Judiciário possa dar maior agilidade aos processos, o que contribuiria para a solução em torno da crise financeira da administração potiguar.

Segundo o procurador geral adjunto do Estado adjunto, José Duarte Santana, esse quantitativo de refere a empresas que ainda existem ou que possuem algum bem passível de penhora, já que uma parte dos estabelecimentos inscritos na dívida ativa sequer ainda funciona. "O Poder judiciário se comprometeu em acelerar a execução fiscal onde tramitam esses processos, já que são oriundos de várias cidades”, explica Santana.

Segundo ele, sem a iniciativa, muitas dessas empresas deveriam ser extintas ou até os processos entrarem em prescrição, ficando difícil para o Rio Grande do Norte reaver esses recursos. “Como estamos em uma situação de calamidade financeira, qualquer receita que entrar para o estado servirá para colocar os salários atrasados em dia”.

A medida é mais uma das estratégias do governo para incrementar a arrecadação do Estado, sem aumento de impostos, e avançar no enfrentamento da crise financeira que o Rio Grande do Norte atravessa.